Recurso Especial 0060933-92.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0060933-92.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Ato ordinatório cumpra-se. =. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056993MGE, Dr(a). MARINA DIAS DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARINA DIAS DOS SANTOS, JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 RÉU: ALEF SANTOS SILVA LIMA Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RAPHAEL MAPA DA FONSECA, LUIZA RIBEIRO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022 Agravante(s) - ALEF SANTOS SILVA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 09/09/2022: "NEGARM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Agravante(s) - ALEF SANTOS SILVA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Agravante(s) - ALEF SANTOS SILVA LIMA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALFREDO FELISBERTO BERTOLINI, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Recebimento

07/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Decisão

09/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/03/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/03/2021, 00:00

Documentos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•29/06/2023, 00:00