Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016211-48.2017.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SOUZA NEVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES

OAB/PR 27660·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES

OAB/MG 122999·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES

OAB/MG 122999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 10:10

Mero expediente

24/06/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0016211-48.2017.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE DE SOUZA NEVES CPF: 093.283.286-59 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição dos alvarás judiciais de IDs 10439922331 e 10442768445. ADRIELA APARECIDA ROCHA NOGUEIRA Aiuruoca, data da assinatura eletrônica.

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:51

Expedida/Certificada

12/05/2025, 17:50

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 21:43

Expedição de documento (Alvará)

29/04/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:25

Todas as movimentações(135)

Definitivo

03/07/2025, 10:10

Mero expediente

24/06/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2025, 16:39

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0016211-48.2017.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE DE SOUZA NEVES CPF: 093.283.286-59 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição dos alvarás judiciais de IDs 10439922331 e 10442768445. ADRIELA APARECIDA ROCHA NOGUEIRA Aiuruoca, data da assinatura eletrônica.

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:51

Expedida/Certificada

12/05/2025, 17:50

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 21:43

Expedição de documento (Alvará)

29/04/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:17

Publicação

22/04/2025, 00:18

Publicação

22/04/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0016211-48.2017.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA JOSE DE SOUZA NEVES CPF: 093.283.286-59 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar os dados bancários necessários à expedição dos alvarás judiciais. ADRIELA APARECIDA ROCHA NOGUEIRA Aiuruoca, data da assinatura eletrônica.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA NEVES CPF: 093.283.286-59 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0016211-48.2017.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] Trata-se de cumprimento de sentença previdenciária. Cálculos apresentados pelo INSS devidamente homologados em ID 10319294655. As RPV's foram expedidas e quitadas (ID 10417936771 e 10417932442). Sendo assim, considerando que a parte ré cumpriu integralmente o dispositivo da sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Expeça-se alvará nos termos requeridos em ID 10422448277, independentemente do trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado para intimação pessoal da autora acerca da providência. Sem custas. P.R.I.C. Aiuruoca, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO MURAD Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Aiuruoca a

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:54

Publicação

27/03/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA NEVES CPF: 093.283.286-59 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Demonstrativo de Pagamento. Aiuruoca, data da assinatura eletrônica ALICE MACIEL DA SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0016211-48.2017.8.13.0012 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 07:52

Documento (Certidão)

25/03/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 16:36

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 12:54

Outras Decisões

03/10/2024, 12:45

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:42

Mero expediente

29/08/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 23:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 07:43

Mero expediente

23/07/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:28

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:46

Mudança de Classe Processual

05/04/2024, 13:46

Evolução da Classe Processual

05/04/2024, 13:45

Mero expediente

03/04/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:04

Definitivo

09/10/2023, 13:37

Mero expediente

09/10/2023, 09:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 08:22

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:55

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 AUTOR: MARIA JOSÉ DE SOUZA NEVES; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 07:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2023, 15:45

Distribuição (dependência)

15/09/2023, 15:45

Recebimento

31/08/2023, 10:29

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 08:59

Recebimento

17/07/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: MARIA JOSÉ DE SOUZA NEVES; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2023, 10:53

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: MARIA JOSÉ DE SOUZA NEVES; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada acerca do retrono dos autos do TRF. Adv - ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicação

01/06/2023, 16:10

Juntada

31/05/2023, 12:18

Recebimento

31/05/2023, 12:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/01/2022, 17:06

Recebimento

12/04/2019, 15:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/03/2019, 16:46

Petição (Contra-razões)

15/03/2019, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2019, 13:35

Publicação

18/02/2019, 17:28

Mero expediente

18/02/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 14:23

Recebimento

30/01/2019, 16:03

Remessa (outros motivos)

04/12/2018, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2018, 13:08

Recebimento

24/09/2018, 11:25

Remessa (outros motivos)

21/09/2018, 16:46

Procedência

21/09/2018, 16:46

Conclusão (para julgamento)

21/09/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 13:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2018, 13:50

Recebimento

14/09/2018, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 15:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2018, 15:05

Julgamento em Diligência

05/07/2018, 15:04

Conclusão (para julgamento)

02/07/2018, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2018, 17:46

Julgamento em Diligência

02/07/2018, 17:36

Conclusão (para julgamento)

27/06/2018, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2018, 10:44

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

25/05/2018, 13:20

Expedição de documento (Carta)

04/05/2018, 17:04

Remessa (outros motivos)

04/05/2018, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2018, 17:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/05/2018, 17:03

Mero expediente

04/05/2018, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 13:31

Recebimento

12/04/2018, 15:45

Remessa (outros motivos)

07/03/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2018, 12:11

Publicação

21/02/2018, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2018, 09:48

Ato ordinatório

18/01/2018, 17:15

Petição (Contestação)

18/01/2018, 17:11

Recebimento

17/01/2018, 16:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2017, 12:15

Mero expediente

10/11/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 14:56

Distribuição (sorteio)

30/10/2017, 12:20

Intimação

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

Procedimento Ordinário

•20/09/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•29/06/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•05/06/2023, 00:00