Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 11/07/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Outras Decisões
25/06/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Recebimento
21/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
21/03/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 11/07/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Outras Decisões
25/06/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Recebimento
21/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
21/03/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Embargante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 00:00
Recebimento
19/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 00:00
Recebimento
12/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 13:15
Publicação
30/11/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - VILA MERCANTIL EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERGARIA COSTA em 27/06/2023
Adv - CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.