Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
Publicação em 11/06/2026::: Solicita-se ao Dr. Leandro Fernandes de Lemos, OAB/MG 79894, a devolução dos autos em seu poder, além do prazo legal, no prazo de três dias, sob pena de Mandado de Busca e Apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEANDRO FERNANDES DE LEMOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, THAISA OLIVEIRA SILVA.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
Publicação em 05/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que:
I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
IMPORTANTE: "O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição."
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, THAISA OLIVEIRA SILVA.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO HENRIQUE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Publicação em 18/03/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...)Defiro o pedido do apelante de vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias (fl. 215).(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, THAISA OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO HENRIQUE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA (JD CONVOCADO), em 27/06/2023.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, THAISA OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO HENRIQUE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Publicação em 18/03/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...)Defiro o pedido do apelante de vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias (fl. 215).(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, THAISA OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO HENRIQUE;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA (JD CONVOCADO), em 27/06/2023.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, THAISA OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.