INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
PABLO AVELLAR CARVALHO
OAB/MG 88420·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO AVELLAR CARVALHO
OAB/MG 99198·CPF·Representa: Autor
RENE CARVALHO
OAB/MG 49675·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: MARIA DO ROSÁRIO POMPEA DUTRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - PABLO AVELLAR CARVALHO, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:00
Prejudicado
22/09/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ROSARIO POMPEA DUTRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 31/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"[...] EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO o acórdão recorrido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PABLO AVELLAR CARVALHO, RENE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ROSARIO POMPEA DUTRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 31/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"[...] EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO o acórdão recorrido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PABLO AVELLAR CARVALHO, RENE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ROSARIO POMPEA DUTRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 31/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"[...] EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO o acórdão recorrido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PABLO AVELLAR CARVALHO, RENE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ROSARIO POMPEA DUTRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 31/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"[...] EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO o acórdão recorrido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PABLO AVELLAR CARVALHO, RENE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 00:00
Recebimento
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ROSARIO POMPEA DUTRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 27/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PABLO AVELLAR CARVALHO, RENE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.