Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Recorrente(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO; Interessado(s) - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Recorrente(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO; Interessado(s) - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/04/2023, 17:36
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2023, 04:45
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO SA; COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO SA; COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
24/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO; Interessado(s) - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUICAO SA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, KARINA RACHELA DI BLASIO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Outras Decisões
12/01/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Embargante(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, KARINA RACHELA DI BLASIO, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - CBPO ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, KARINA RACHELA DI BLASIO, PAMELA SILVA TAVARES, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CBPO ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, BRUNO ASPIN MANSOR PASSOS, CLAUDIANE AQUINO ROESEL, DIEGO EUSTAQUIO LACERDA DE OLIVEIRA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA MARIA SOARES SILVA, JAQUELINE APARECIDA RODRIGUES MEIRA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JULIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, ROBERTA PALMA MAIA, SERGIO GARCIA OLIVEIRA, TAIS MOREIRA DE SOUZA, TIAGO DINIZ E SOUZA, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CBPO ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/10/2022, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CLAUDIANE AQUINO ROESEL, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA MARIA SOARES SILVA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JULIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, SERGIO GARCIA OLIVEIRA, TAIS MOREIRA DE SOUZA, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CBPO ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CLAUDIANE AQUINO ROESEL, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA MARIA SOARES SILVA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JULIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, LUIZA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARAES, PAMELA SILVA TAVARES, SERGIO GARCIA OLIVEIRA, TAIS MOREIRA DE SOUZA, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CBPO ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CLAUDIANE AQUINO ROESEL, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JULIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, PAMELA SILVA TAVARES, SERGIO GARCIA OLIVEIRA, TAIS MOREIRA DE SOUZA, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; CBPO ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCA DE FIGUEIRÊDO FILHO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS, CLAUDIANE AQUINO ROESEL, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, JULIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, KARINA RACHELA DI BLASIO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, PAMELA SILVA TAVARES, SERGIO GARCIA OLIVEIRA, TAIS MOREIRA DE SOUZA, WALTER BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.