Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/03/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da comarca de Visconde do Rio Branco
Partes do Processo
DERLI MIGUELETO DE MELO
CPF
Autor
ALESSANDRO DE MELO SENRA
CPF
Reu
ALETUZA DE MELLO SENRA
CPF
Reu
IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
WILTON AZEVEDO DOS REIS
OAB/MG 43188·Representa: Autor
MAURICIO BARBOSA GONTIJO
OAB/MG 68471·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Autor
JULIANA SILVA ESPOSITO
OAB/MG 176558·Representa: Autor
Movimentações
Entrega em carga/vista
03/03/2026, 13:38
Baixa Definitiva
24/02/2026, 13:08
Recebimento
24/02/2026, 13:02
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2025
AUTOR: DERLI MIGUELETO DE MELO; RÉU: ALESSANDRO DE MELO SENRA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). retorno dos autos TJMG; acórdão reformando a sentença em remessa necessária
julgando improcedentes os pedidos iniciais. Julgando prejudicado o recurso de
apelação. Invertido o ônus sucumbenciais, ressalvando a suspensão da
exigibilidade em relação à recorrida, por litigar sob o benefício justiça gratuita.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, JULIANA SILVA ESPOSITO, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, JORGE DE SOUZA CARVALHO.
17/11/2025, 00:00
Publicação
13/11/2025, 17:35
Juntada
13/11/2025, 17:32
Publicação
13/11/2025, 17:30
Recebimento
13/11/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
D.M.M. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para impugnação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
D.M.M. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para impugnação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A.M.S. Remessa para impugnação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - I.I.P.S.E.M.G.; Apelado(a)(s) - D.M.M.; Litisconsorte(s - A.M.S.; A.M.S., e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - I.I.P.S.E.M.G.; Apelado(a)(s) - D.M.M.; Litisconsorte(s - A.M.S.; A.M.S., e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - I.I.P.S.E.M.G.; Apelado(a)(s) - D.M.M.; Litisconsorte(s - A.M.S., e outro(a)(s),; A.M.S.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 27/06/2023.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - I.I.P.S.E.M.G.; Apelado(a)(s) - D.M.M.; Litisconsorte(s - A.M.S.; A.M.S., e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 26/05/2022.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JORGE AUGUSTO CANDIDO CARVALHO, JORGE DE SOUZA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA SILVA ESPOSITO, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 12:49
Publicação
04/10/2021, 16:38
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 15:37
Recebimento
16/09/2021, 15:26
Entrega em carga/vista
20/08/2021, 13:10
Ato ordinatório
08/07/2021, 10:10
Recebimento
12/05/2021, 16:09
Entrega em carga/vista
11/05/2021, 17:09
Publicação
07/05/2021, 13:45
Recebimento
07/05/2021, 13:45
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2018, 14:59
Ato ordinatório
17/01/2018, 15:08
Petição (Petição (outras))
30/11/2017, 13:47
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/11/2017, 12:03
Conclusão (para julgamento)
06/11/2017, 12:02
Conclusão (para despacho)
07/02/2017, 15:09
Ato ordinatório
02/12/2016, 17:18
Recebimento
11/11/2016, 12:37
Entrega em carga/vista
05/09/2016, 12:42
Publicação
30/08/2016, 17:22
Mero expediente
23/08/2016, 12:31
Conclusão (para despacho)
13/05/2016, 15:20
Petição (Petição (outras))
10/05/2016, 13:10
Procedência
29/04/2016, 16:39
Conclusão (para julgamento)
29/04/2016, 16:37
Conclusão (para despacho)
26/06/2015, 17:47
Decurso de Prazo
26/06/2015, 17:37
Publicação
18/05/2015, 15:09
Mero expediente
11/05/2015, 13:45
Conclusão (para despacho)
28/04/2015, 12:45
Petição (Petição (outras))
28/04/2015, 12:45
Recebimento
28/04/2015, 12:42
Conclusão (para despacho)
16/01/2014, 18:01
Decurso de Prazo
16/01/2014, 17:59
Publicação
15/10/2013, 16:46
Mero expediente
07/10/2013, 12:22
Conclusão (para despacho)
30/09/2013, 10:52
Recebimento
30/09/2013, 10:48
Conclusão (para despacho)
19/09/2013, 09:40
Publicação
02/09/2013, 15:48
Petição (Petição (outras))
02/09/2013, 11:16
Petição (Petição (outras))
22/08/2013, 09:56
Recebimento
16/08/2013, 16:36
Entrega em carga/vista
16/08/2013, 13:59
Publicação
13/08/2013, 16:42
Mero expediente
12/08/2013, 11:38
Conclusão (para despacho)
06/08/2013, 17:49
Petição (Petição (outras))
06/08/2013, 10:41
Recebimento
30/07/2013, 13:18
Entrega em carga/vista
26/06/2013, 15:34
Publicação
06/06/2013, 12:39
Documento (Ofício)
06/06/2013, 10:23
Mero expediente
05/06/2013, 10:08
Conclusão (para despacho)
13/05/2013, 15:16
Petição (Petição (outras))
13/05/2013, 08:17
Decurso de Prazo
15/04/2013, 14:13
Publicação
11/04/2013, 17:30
Petição (Petição (outras))
09/04/2013, 15:33
Decurso de Prazo
01/04/2013, 14:02
Procedência
19/03/2013, 18:07
Conclusão (para julgamento)
22/01/2013, 10:23
Conclusão (para despacho)
07/12/2012, 17:00
Conclusão (para despacho)
06/12/2012, 13:17
Recebimento
05/12/2012, 17:57
Entrega em carga/vista
05/12/2012, 10:56
Petição (Petição (outras))
03/12/2012, 10:42
Petição (Petição (outras))
01/10/2012, 14:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente