Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO CESAR FONSECA DIOGO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:55
Outras Decisões
07/02/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO CESAR FONSECA DIOGO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, JULIANA CAMPOS ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, JULIANA CAMPOS ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO CESAR FONSECA DIOGO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, JULIANA CAMPOS ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, JULIANA CAMPOS ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, JULIANA CAMPOS ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - DMA DISTRTIBUIDORA S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 16/03/2023
Adv - ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, JULIANA CAMPOS ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
EMBARGANTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0030 dia(s). Para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Adv - THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, CLAUDIA LOPES PASSOS, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
EMBARGANTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s).
A(o) presente decisão/despacho pode ser visualizada(o) na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
... Destarte REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 516/518 e ratifico a decisão tal como lançada....
Adv - THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, PEDRO MERGH VILLAS, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, CLAUDIA LOPES PASSOS, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
EMBARGANTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho V.ESTADO. "...Haja vista a oposição de Embargos de Declaração, intime-se o EMG, para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias.
Adv - THIAGO LUIZ BARBOSA ROCHA, FELIPE SANTOS GONCALVES, PEDRO MERGH VILLAS, PAULO DE TARSO DOS SANTOS TEIXEIRA, BRENO CESAR FONSECA DIOGO, CLAUDIA LOPES PASSOS, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.