Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0578229-47.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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—

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Unidade Jurisdicional - 3º Juiz de Direito do Jesp Crime

Partes do Processo

RAFAEL VIDAL CARVALHO

CPF

Reu

RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VIDAL CARVALHO

OAB/MG 103828·Representa: Réu

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO

OAB/MG 77·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 12:55

Trânsito em julgado

18/12/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:26

Mero expediente

09/11/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 14:53

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO, RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

26/06/2023, 09:12

Recebimento

21/06/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 08:54

Todas as movimentações(209)

Definitivo

11/01/2024, 12:55

Trânsito em julgado

18/12/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:26

Mero expediente

09/11/2023, 16:33

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 14:53

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO, RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

26/06/2023, 09:12

Recebimento

21/06/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 08:54

Recebimento

29/05/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO, RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:08

Ato ordinatório

30/03/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO, RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimado o autor do fato para ter ciência da sentença de fl. 288, que declarou extinta a punibilidade de Rafael Vida de Carvalho e RCS Empreendimentos Imobiliários Ltda, nos termo do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicação

13/03/2023, 12:22

Recebimento

10/03/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 12:04

Recebimento

27/02/2023, 14:41

Entrega em carga/vista

14/02/2023, 10:53

Recebimento

08/02/2023, 15:16

Entrega em carga/vista

07/02/2023, 10:50

Cumprimento da suspensão condicional do processo

02/02/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

02/02/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 07:34

Recebimento

18/01/2023, 16:02

Entrega em carga/vista

10/01/2023, 12:42

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

15/12/2022, 12:42

Mero expediente

14/12/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 11:29

Recebimento

02/12/2022, 11:08

Entrega em carga/vista

22/11/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2022, 12:30

Mero expediente

06/09/2022, 13:04

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 10:20

Recebimento

08/08/2022, 14:21

Entrega em carga/vista

02/08/2022, 13:11

Recebimento

18/07/2022, 12:46

Entrega em carga/vista

15/07/2022, 07:39

Documento (Ofício)

14/07/2022, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 12:13

Mero expediente

02/06/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 04/05/2022. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO, MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 12:44

Recebimento

06/05/2022, 12:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2022, 09:14

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 09:33

Recebimento

12/01/2022, 14:17

Entrega em carga/vista

13/10/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 17:57

Documento (Mandado)

20/08/2021, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2021, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2021, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

21/10/2020, 09:38

Recebimento

13/03/2020, 14:13

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 12:20

Recebimento

05/02/2020, 13:40

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 13:26

Mero expediente

13/01/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 09:23

Recebimento

10/12/2019, 14:10

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 13:36

Mero expediente

06/11/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 13:18

Decurso de Prazo

29/10/2019, 17:35

Publicação

06/05/2019, 17:54

Mero expediente

29/04/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 11:51

Recebimento

03/04/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 14:12

Mero expediente

09/10/2018, 09:07

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 13:20

Documento (Ofício)

21/09/2018, 18:17

Por decisão judicial

13/09/2018, 16:54

Mero expediente

10/09/2018, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 17:34

Recebimento

15/08/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 18:04

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 17:48

Suspensão Condicional do Processo

30/04/2018, 16:19

Preliminar (realizada; Juiz(a))

24/04/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 16:35

Documento (Mandado)

06/04/2018, 18:18

Recebimento

21/03/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 14:45

Recebimento

19/03/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 15:28

Remessa (outros motivos)

09/03/2018, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2018, 17:25

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

09/03/2018, 17:08

Mero expediente

27/02/2018, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 13:13

Recebimento

09/02/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 13:45

Denúncia

24/10/2017, 13:35

Preliminar (realizada; Juiz(a))

09/10/2017, 17:24

Documento (Mandado)

05/10/2017, 17:24

Recebimento

05/10/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 13:19

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2017, 13:36

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

26/09/2017, 13:34

Mero expediente

15/08/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 15:17

Recebimento

11/08/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

08/08/2017, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 13:14

Recebimento

01/08/2017, 11:52

Remessa (outros motivos)

31/07/2017, 14:23

Recebimento

31/07/2017, 13:08

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 15:17

Recebimento

12/07/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

10/07/2017, 17:44

Preliminar (realizada; Juiz(a))

10/07/2017, 17:42

Documento (Mandado)

07/07/2017, 17:28

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2017, 17:27

Recebimento

07/07/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 15:42

Documento (Mandado)

29/06/2017, 13:44

Recebimento

28/06/2017, 13:38

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 12:42

Remessa (outros motivos)

31/05/2017, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 17:27

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

31/05/2017, 13:59

Mero expediente

19/05/2017, 09:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 15:25

Recebimento

26/04/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

18/04/2017, 13:16

Ato ordinatório

05/04/2017, 15:27

Publicação

18/01/2017, 13:58

Mero expediente

18/01/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 13:41

Recebimento

15/12/2016, 17:05

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2016, 15:02

Petição (Contra-razões)

15/04/2016, 17:24

Recebimento

15/04/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 15:15

Ato ordinatório

07/04/2016, 17:01

Publicação

18/03/2016, 14:52

Mero expediente

15/03/2016, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 13:40

Petição (Apelação)

11/03/2016, 15:06

Recebimento

11/03/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 12:56

Recebimento

08/03/2016, 13:52

Entrega em carga/vista

02/03/2016, 12:52

Prescrição

16/02/2016, 09:27

Conclusão (para julgamento)

16/02/2016, 09:26

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 12:20

Petição (Denúncia)

04/02/2016, 17:15

Recebimento

04/02/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 13:23

Ato ordinatório

14/01/2016, 16:58

Por decisão judicial

28/09/2015, 14:23

Mero expediente

25/09/2015, 13:51

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 13:11

Recebimento

23/09/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 13:17

Mero expediente

26/06/2015, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/06/2015, 16:36

Recebimento

16/06/2015, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 16:17

Recebimento

01/06/2015, 16:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2014, 09:07

Mero expediente

22/08/2014, 08:44

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 07:54

Recebimento

19/08/2014, 12:38

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 10:48

Recebimento

06/08/2014, 08:24

Remessa (outros motivos)

11/03/2013, 13:59

Mero expediente

08/03/2013, 08:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 08:51

Recebimento

05/03/2013, 08:28

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 13:04

Recebimento

25/02/2013, 08:30

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 16:29

Documento (Ofício)

28/01/2013, 09:38

Mero expediente

24/01/2013, 08:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 08:02

Recebimento

15/01/2013, 08:11

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 12:57

Documento (Ofício)

13/12/2012, 10:18

Recebimento

11/12/2012, 11:24

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 14:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/09/2012, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2012, 10:47

Recebimento

17/07/2012, 10:45

Entrega em carga/vista

10/07/2012, 13:02

Documento (Ofício)

29/06/2012, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2012, 11:55

Recebimento

28/05/2012, 08:35

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 14:15

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/04/2012, 11:44

Documento (Mandado)

17/04/2012, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2012, 17:40

Ato ordinatório

16/04/2012, 10:59

Remessa (outros motivos)

30/03/2012, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2012, 14:02

Preliminar (designada; Juiz(a))

29/02/2012, 16:11

Distribuição (sorteio)

13/10/2011, 16:14

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•03/04/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•15/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•11/05/2022, 00:00