Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/07/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/07/2024, 00:00
Outras Decisões
07/06/2024, 16:55
Outras Decisões
07/06/2024, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE UBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBA; Recorrido(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE UBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBA; Recorrido(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024, 15:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2024, 04:41
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
10/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/03/2024, 00:00
Publicação
19/03/2024, 13:29
Publicação
19/03/2024, 13:29
Publicação
19/03/2024, 13:29
Publicação
19/03/2024, 13:28
Publicação
19/03/2024, 13:28
Publicação
19/03/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
23/02/2024, 16:56
Outras Decisões
23/02/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Recebimento
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 16:19
Outras Decisões
20/02/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
12/01/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILSON RIBEIRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 00:00
Outras Decisões
14/12/2023, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
09/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 08:48
Publicação
07/12/2023, 08:48
Publicação
07/12/2023, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horas
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON RIBEIRO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE UBA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 27/06/2023
Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.