Execução Fiscal 0040826-97.2011.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

OSVALDINO MENDONÇA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUEDES DE MOURA

OAB/MG 103158·CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES DE MOURA

OAB/MG 103158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:57

Definitivo

08/07/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 14:35

Desarquivamento

01/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 09:37

Provisório

31/07/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:27

Outras Decisões

20/07/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 14:47

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:57

Definitivo

08/07/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:31

Documentos

Execução Fiscal

•03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 14:35

Desarquivamento

01/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 09:37

Provisório

31/07/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:27

Outras Decisões

20/07/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 14:47

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: OSVALDINO MENDONÇA RIBEIRO Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PAULO GUEDES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: OSVALDINO MENDONÇA RIBEIRO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 28/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 47.589,83. ** AVERBADO ** Adv - PAULO GUEDES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 18:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 18:21

Distribuição (dependência)

29/06/2023, 18:21

Reativação

29/06/2023, 18:14

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

28/06/2023, 10:07

Recebimento

27/06/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:55

Recebimento

20/06/2023, 12:51

Entrega em carga/vista

19/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 15:15

Recebimento

05/05/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 16:08

Baixa Definitiva

08/11/2019, 13:30

Execução frustrada

08/11/2019, 13:29

Mero expediente

11/10/2019, 13:49

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 13:17

Recebimento

10/04/2019, 12:55

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 13:10

Mero expediente

06/06/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 23:09

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 17:55

Recebimento

08/11/2016, 19:51

Entrega em carga/vista

18/10/2016, 13:41

Decurso de Prazo

11/10/2016, 09:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 07:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 17:41

Recebimento

27/05/2015, 16:20

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 16:50

Execução frustrada

13/05/2015, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 14:20

Recebimento

05/02/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 15:22

Recebimento

16/07/2012, 13:10

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 18:40

Decurso de Prazo

15/06/2012, 17:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2012, 13:15

Expedição de documento (Carta)

28/02/2012, 17:42

Mero expediente

16/01/2012, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/01/2012, 12:47

Distribuição (sorteio)

16/12/2011, 16:40

Execução Fiscal

•30/06/2023, 00:00