Agravo de Execução Penal 1433073-09.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Partes do Processo

JOHNATAN DA COSTA MODESTO SILVA

CPF

Autor

JOHNATAN DA COSTA MODESTO SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES

Representa: Autor

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 711·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOHNATAN DA COSTA MODESTO SILVA

CPF

Autor

JOHNATAN DA COSTA MODESTO SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - JOHNATAN DA COSTA MODESTO SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca

01/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2022, 00:00

Transitado em Julgado

04/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/12/2021, 08:46

Comunicado o acórdão em:

03/12/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/12/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica enviada:

23/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - JOHNATAN DA COSTA MODESTO SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca

01/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•02/12/2021, 16:11

Despacho

•09/08/2021, 15:39

10/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2022, 00:00

Transitado em Julgado

04/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/12/2021, 08:46

Comunicado o acórdão em:

03/12/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/12/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/12/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

02/12/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/11/2021, 17:16

Autos devolvidos

19/11/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/08/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/08/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/08/2021, 15:44

Autos devolvidos

09/08/2021, 00:00

Expedição de

09/08/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

06/08/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/08/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/08/2021, 00:00

Outros Documentos

•27/07/2021, 23:00