INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/MG 94170·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
28/02/2024, 10:57
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
AUTOR: ANTONIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/11/2023, 11:31
Distribuição (dependência)
07/11/2023, 11:31
Recebimento
22/08/2023, 08:31
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 11:12
Recebimento
02/08/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: ANTONIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
AUTOR: ANTONIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/11/2023, 11:31
Distribuição (dependência)
07/11/2023, 11:31
Recebimento
22/08/2023, 08:31
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 11:12
Recebimento
02/08/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: ANTONIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 15:20
Ato ordinatório
21/07/2023, 15:19
Recebimento
21/07/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA OLIVEIRA REIS ARAUJO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA OLIVEIRA REIS ARAUJO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO GUILHERME ROSCOE FERREIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA OLIVEIRA REIS ARAUJO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)