Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RONALD LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RONALD LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RONALD LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - RONALD LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)
10/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Outras Decisões
29/03/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Outras Decisões
07/12/2022, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
04/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2022, 00:00
Documento (Carta de ordem)
14/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
22/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
1º Apelante - RONALDO LOTT PIRES; VILA NOVA FUTEBOL CLUBE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 07/06/2022.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES, ELDER GUERRA MAGALHAES, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, JORGE ROMERO CHEGURY, JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, NATALIA ARAUJO FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.