Recurso Especial 0056134-36.2013.8.13.0525 - TJMG

Recurso Especial 0056134-36.2013.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025 RÉU: DIOGO FELIPE DA SILVA, A.A. Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR.

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 00:00

Outras Decisões

14/08/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024 Recorrente(s) - DIOGO FELIPE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2024, 00:00

Recebimento

12/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/05/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

22/04/2024, 00:00

Publicação

16/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Embargante(s) - DIOGO FELIPE DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 COMARCA DE POUSO ALEGRE – MG – JUSTIÇA GRATUITA – 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS – Avenida Dr. Carlos Blanco, 245, Bairro Santa Rita – Tel. (35) 3429-6600 – Edital de Intimação de Sentença – Prazo de 15 (quinze) dias – O Bel. José Dimas Rocha Martins Guerra, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre/MG, na forma da Lei, faz saber que está em andamento por esta secretaria da 2ª Vara Criminal os autos n. 00056134-36.2013.8.13.0525 que a Justiça Pública move contra DIOGO GELIPE DA SILVA, brasileiro, natural de Campos de Jordão/SP, nascido aos 21/10/1991, filho de Maria Helena da Silva e Aroldo Benedito Batista; foi determinado pelo MM. Juiz a intimação das vítimas EDILENE MARIA RIBEIRO FERREIRA, brasileira, natural de Lambari/MG, nascida aos 27/06/1986, filha de Abílio Virgílio Ribeiro e de Maria Alice de Souza Ribeiro, HUMBERTO DEHON BARRETO DA SILVA, brasileiro, natural de Natércia/MG, nascido aos 31/05/1965, filho de José Sebastião da Silva e de Vera Barreto da Silva; acerca da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o réu DIOGO GELIPE DA SILVA, como incurso na sanção tipificada no artigo 157, §2º, incisos I e II do CP, a qual fixou a pena definitiva em quinze anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, condenando o réu ao pagamento das custas processuais, suspendendo seu recolhimento. Eu, João Guilherme Ramos Mariano Baptista, Assistente de Apoio aos Gestores de Unidades Judiciárias que o digitei. Eu, Selene Souza de Carvalho, Gerente de secretaria o subscrevi. Pouso Alegre, 25/08/2022. José Dimas Rocha Martins Guerra. Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

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Expedição de documento (Informações)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Recurso especial)

Publicação

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