Agravo em Recurso Especial 0002864-26.2021.8.13.0555 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002864-26.2021.8.13.0555 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002864-26.2021.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MAICON DOUGLAS DA SILVA CPF: 105.680.036-40 INTIMAÇÃO Fica a defesa intimada acerca do retorno do Acórdão proferido, bem como do Recurso Especial e o Agravo em REsp, o qual transitou em julgado, acostados respectivamente nos IDs 10690187906, 10690197142 e 10690200831. RAVILY MURIELLY RESENDE FONSECA Rio Paranaíba, data da assinatura eletrônica.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002864-26.2021.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MAICON DOUGLAS DA SILVA CPF: 105.680.036-40 Fica a Defesa intimada do retorno dos autos do TJMG. EDNA APARECIDA SOUSA PEREIRA Rio Paranaíba, data da assinatura eletrônica.

27/05/2026, 00:00

Publicação

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Petição (Parecer)

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Outras Decisões

30/06/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - MAICON DOUGLAS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA, WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

29/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Decurso de Prazo

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

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