2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Nova Lima
Partes do Processo
P.P.
Autor
M.P.E.M.G.
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO
OAB/MG 150063·CPF·Representa: Autor
ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO
OAB/MG 104883·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA
OAB/MG 169239·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA
OAB/MG 115691·CPF·Representa: Autor
JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO
OAB/MG 28767·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2024, 15:57
Juntada
29/04/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos reincluídos na pauta de 26/03/2024, às 13:30 horas, POR VIDEOCONFERÊNCIA - adiado da sessão de 12.03.24. Sessão de Julgamento a ser realizada por videoconferência no dia 26/03/2024, às 13h30. A INSCRIÇÃO para a sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados ¿em mesa¿, com antecedência mínima de até 4 horas, contendo os seguintes dados/procedimentos: a) data da sessão; b) número e classe do processo, nome do relator; c) nomes da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e número da OAB; com a devida PROCURAÇÃO juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. A falta de manifestação por e-mail do interesse para sustentação através de videoconferência, o não envio da inscrição, considera-se o feito julgado eletronicamente.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos reincluídos na pauta de 12/03/2024, às 13:30 horas, retirado da videoconferência de 27.02.24 em virtude de licença-luto do Exmo. Des. Rinaldo Kennedy. POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram REINCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 12/03/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA- Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/02/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS, em 28/06/2023.
Adv - EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos reincluídos na pauta de 26/03/2024, às 13:30 horas, POR VIDEOCONFERÊNCIA - adiado da sessão de 12.03.24. Sessão de Julgamento a ser realizada por videoconferência no dia 26/03/2024, às 13h30. A INSCRIÇÃO para a sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados ¿em mesa¿, com antecedência mínima de até 4 horas, contendo os seguintes dados/procedimentos: a) data da sessão; b) número e classe do processo, nome do relator; c) nomes da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e número da OAB; com a devida PROCURAÇÃO juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. A falta de manifestação por e-mail do interesse para sustentação através de videoconferência, o não envio da inscrição, considera-se o feito julgado eletronicamente.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos reincluídos na pauta de 12/03/2024, às 13:30 horas, retirado da videoconferência de 27.02.24 em virtude de licença-luto do Exmo. Des. Rinaldo Kennedy. POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram REINCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 12/03/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA- Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/02/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/01/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCOFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/01/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS, em 28/06/2023.
Adv - EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
27/04/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 17:30
Recebimento
27/04/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Recorrente(s) - P.P.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria das Graças Rocha Santos, em 10/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 16:39
Recebimento
14/03/2023, 13:50
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 12:17
Mero expediente
13/03/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 10:53
Recebimento
06/02/2023, 10:51
Entrega em carga/vista
24/01/2023, 13:56
Recebimento
24/01/2023, 13:48
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 18:15
Mero expediente
21/09/2022, 09:25
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 15:26
Recebimento
17/08/2022, 15:25
Entrega em carga/vista
12/08/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 10:16
Recebimento
03/08/2022, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
INDICIADO: P.L.Q.
Determinado o arquivamento do procedimento investigatório.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
29/07/2022, 11:41
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
29/07/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
INDICIADO: P.L.Q.
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 30/06/2022.
Adv - ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO, JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
30/06/2022, 09:19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios