Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Embargante(s) - LUIZ GUILHERME FREIRE DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Catta Preta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, GISLLENE ANNE FIORINI RODRIGUES, JASON VIDAL, SANTOS FIORINI NETTO, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, THALITA NAIARA ANTUNES VIDAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Petição (Apelação)
30/11/2022, 00:00
Recebimento
25/11/2022, 00:00
Publicação
23/11/2022, 00:00
Publicação
22/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
1º Apelante - LUIZ GUILHERME FREIRE DOS SANTOS; DOUGLAS FONSECA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Catta Preta
Revisor - Des(a). Glauco Fernandes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2022, às 13:31 horas A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1000 PR/2020. A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTÊNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE E-MAIL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO ([email protected]), COM CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11, II DA CITADA PORTARIA. APÓS O CARTÓRIO CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÁ ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO À SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA O E-MAIL DO ADVOGADO CADASTRADO.
Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, GISLLENE ANNE FIORINI RODRIGUES, JASON VIDAL, SANTOS FIORINI NETTO, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, THALITA NAIARA ANTUNES VIDAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
1º Apelante - LUIZ GUILHERME FREIRE DOS SANTOS; DOUGLAS FONSECA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Catta Preta
Revisor - Des(a). Glauco Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, GISLLENE ANNE FIORINI RODRIGUES, JASON VIDAL, SANTOS FIORINI NETTO, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, THALITA NAIARA ANTUNES VIDAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Recebimento
20/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 00:00
Recebimento
11/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
25/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 00:00
Recebimento
18/07/2022, 00:00
Publicação
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 09:34
Recebimento
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
RÉU: LUIZ GUILHERME FREIRE DOS SANTOS e outros
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação vista dos autos para apresentação de razões recursais pelo réu Douglas Fonseca Santos.
Adv - JASON VIDAL, THALITA NAIARA ANTUNES VIDAL, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, GISLLENE ANNE FIORINI RODRIGUES, SANTOS FIORINI NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.