Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0275838-90.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

GILBERTO DA SILVA CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO

OAB/MG 77·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 17:18

Indeferimento

16/12/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 09:14

Expedição de documento (Carta)

22/10/2024, 17:36

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:54

Todas as movimentações(185)

Definitivo

26/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 17:18

Indeferimento

16/12/2024, 17:14

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 09:14

Expedição de documento (Carta)

22/10/2024, 17:36

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:54

Outras Decisões

26/09/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 13:38

Movimentação processual

25/09/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 17:33

Outras Decisões

23/08/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 17:20

Trânsito em julgado

27/05/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:34

Cumprimento da suspensão condicional do processo

12/04/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 18:51

Mero expediente

12/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 RÉU: GILBERTO DA SILVA CAETANO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/06/2023, 14:25

Distribuição (dependência)

26/06/2023, 14:25

Recebimento

23/06/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 14:52

Recebimento

29/05/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 RÉU: GILBERTO DA SILVA CAETANO Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:00

Recebimento

31/03/2023, 11:51

Ato ordinatório

31/03/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 RÉU: GILBERTO DA SILVA CAETANO REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 04/05/2022. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO: DIA 26/09/2019,ÀS 09:00 HORAS. Adv - MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2022, 09:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

21/10/2020, 09:38

Recebimento

05/09/2019, 18:34

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 09:48

Documento (Mandado)

26/08/2019, 16:31

Documento (Mandado)

12/08/2019, 14:24

Recebimento

07/08/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 11:06

Ato ordinatório

01/08/2019, 10:02

Recebimento

22/07/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 14:07

Ato ordinatório

08/07/2019, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2019, 10:31

Remessa (outros motivos)

04/07/2019, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 10:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/07/2019, 08:40

Mero expediente

29/03/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 19:12

Recebimento

18/02/2019, 14:07

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 16:01

Mero expediente

11/02/2019, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 07:02

Documento (Certidão)

06/02/2019, 18:19

Mero expediente

09/11/2018, 09:49

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 06:52

Recebimento

23/10/2018, 15:56

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 09:43

Mero expediente

26/09/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 06:57

Recebimento

24/09/2018, 15:08

Evolução da Classe Processual

18/09/2018, 14:58

Suspensão Condicional do Processo

29/09/2017, 15:27

Denúncia

29/09/2017, 15:27

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

29/09/2017, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2017, 17:07

Documento (Mandado)

19/09/2017, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2017, 17:17

Documento (Mandado)

13/09/2017, 17:16

Recebimento

23/08/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 15:39

Recebimento

22/08/2017, 10:03

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 12:42

Mero expediente

17/08/2017, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2017, 14:39

Remessa (outros motivos)

16/08/2017, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2017, 14:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/08/2017, 14:14

Mero expediente

03/05/2017, 09:40

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 06:32

Recebimento

17/04/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 14:07

Mero expediente

05/04/2017, 10:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 06:29

Recebimento

03/04/2017, 12:17

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 13:19

Redistribuição (prevenção; incompetência)

28/03/2017, 14:51

Remessa (outros motivos)

24/03/2017, 14:39

Incompetência

24/03/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 14:53

Recebimento

13/03/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 17:35

Ato ordinatório

17/02/2017, 15:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/02/2017, 16:02

Remessa (outros motivos)

14/02/2017, 14:44

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

14/02/2017, 14:43

Julgamento em Diligência

14/02/2017, 14:41

Conclusão (para julgamento)

14/02/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 06:40

Recebimento

08/02/2017, 12:50

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 13:53

Documento (Mandado)

03/02/2017, 17:46

Recebimento

03/02/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 14:13

Documento (Mandado)

23/01/2017, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2017, 16:39

Recebimento

12/01/2017, 13:55

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 13:30

Remessa (outros motivos)

03/01/2017, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

03/01/2017, 13:20

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

24/10/2016, 11:07

Mero expediente

24/10/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 06:30

Recebimento

21/10/2016, 12:07

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 14:13

Ato ordinatório

18/10/2016, 14:25

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

22/07/2016, 10:37

Documento (Mandado)

15/07/2016, 12:55

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2016, 12:54

Recebimento

01/06/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 14:30

Recebimento

02/05/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2016, 14:34

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

16/03/2016, 15:22

Mero expediente

16/03/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 06:24

Recebimento

15/03/2016, 13:59

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 14:49

Decurso de Prazo

10/03/2016, 15:40

Documento (Mandado)

27/08/2015, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2015, 14:36

Remessa (outros motivos)

14/08/2015, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2015, 06:15

Recebimento

13/08/2015, 12:34

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 12:57

Documento (Ofício)

07/08/2015, 16:56

Documento (Ofício)

18/03/2015, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2015, 08:24

Ato ordinatório

22/01/2015, 10:32

Recebimento

12/09/2014, 08:44

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 10:04

Documento (Ofício)

09/09/2014, 07:50

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2014, 12:10

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2014, 08:12

Conclusão (para julgamento)

22/08/2014, 10:55

Preliminar (realizada; Juiz(a))

22/08/2014, 10:54

Remessa (outros motivos)

09/07/2014, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2014, 09:12

Preliminar (designada; Juiz(a))

04/07/2014, 10:49

Preliminar (realizada; Juiz(a))

04/07/2014, 10:15

Expedição de documento (Carta)

19/05/2014, 11:24

Preliminar (designada; Juiz(a))

09/05/2014, 10:57

Distribuição (sorteio)

09/05/2014, 09:09

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•03/04/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•11/05/2022, 00:00