Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). "Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO, nos termos do art.924,II do CPC.".
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). "Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924,II, do CPC".
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/07/2023, 17:42
Publicação
20/07/2023, 16:47
Publicação
19/07/2023, 16:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/07/2023, 17:14
Conclusão (para julgamento)
11/07/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 16:26
Recebimento
07/07/2023, 16:23
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 16:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/06/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
Pela presente fica a parte intimada do alvará judicial expedido, para na retirada do alvará informar expressamente se dá plena e geral quitação ao objeto da execução, sendo seu silêncio interpretado como anuência.
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/07/2023, 17:14
Conclusão (para julgamento)
11/07/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 16:26
Recebimento
07/07/2023, 16:23
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 16:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/06/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
Pela presente fica a parte intimada do alvará judicial expedido, para na retirada do alvará informar expressamente se dá plena e geral quitação ao objeto da execução, sendo seu silêncio interpretado como anuência.
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 17:50
Expedição de documento (Alvará)
27/06/2023, 15:25
Documento (Outros documentos)
27/06/2023, 10:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/03/2023, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:33
Recebimento
15/02/2023, 17:30
Entrega em carga/vista
10/02/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
"... Assim, por vislumbrar que inaplicável a incidência da Lei superveniente quanto a situações jurídicas consolidadas sob o pálio do trânsito em julgado do título executivo, indefiro o pedido de f.116. Assim, cumpra-se em conformidade com a decisão de f. 109, renovando-se a intimação de f.115, devendo ser observada Lei nº1.650/2011 para fixação do teto da RPV in casu.".
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 15:08
Outras Decisões
26/01/2023, 13:21
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 15:54
Recebimento
14/12/2022, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127066MG, Dr(a). EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/09/2022, 17:55
Decurso de Prazo
09/08/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
Publica vista dos Autos à parte Autora,para dizer se renuncia ao valor excedente para Expedição de RPV.
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, KARINNE BARBOSA CALDEIRA, LETICIA PIMENTA DA SILVA, KARLA BRENDA DE CARVALHO, MAYARA XAVIER GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicação
14/06/2022, 16:07
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/06/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:32
Recebimento
10/06/2022, 17:53
Remessa (outros motivos)
30/05/2022, 16:19
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 14:34
Recebimento
24/05/2022, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
EXEQÜENTE: MICHELE RODRIGUES DE AZEVEDO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELINHA
"...Assim, saliento que deve prevalecer o cálculo efetuado pela Contadoria Judicia, que, in casu,além de se encontrar fiel à decisão executada,é dotado de imparcialidade, razão pela qual o homologo. Diante todo exposto, REJEITO a impugnação apresentada para considerar como valor devido pelo impugnante a quantia apurada pela Contadoria do Juízo, atualizada até 31/08/2021".
Adv - EVERTON DE OLIVEIRA ORSINE, JOICE COSTA MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2022, 17:41
Publicação
25/04/2022, 14:15
Rejeição
22/03/2022, 14:02
Conclusão (para decisão)
22/03/2022, 14:01
Recebimento
22/03/2022, 13:59
Conclusão (para despacho)
31/01/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 17:14
Recebimento
20/01/2022, 17:08
Remessa (outros motivos)
24/11/2021, 15:58
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 07:45
Recebimento
19/11/2021, 17:22
Entrega em carga/vista
17/11/2021, 17:07
Publicação
05/10/2021, 16:05
Recebimento
17/09/2021, 14:22
Remessa
17/09/2021, 12:50
Cálculo de Liquidação
16/09/2021, 17:00
Recebimento
16/09/2021, 16:59
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 10:56
Recebimento
27/08/2021, 15:09
Remessa (outros motivos)
06/08/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 08:27
Recebimento
16/07/2021, 17:19
Entrega em carga/vista
09/07/2021, 14:36
Publicação
21/06/2021, 10:25
Mero expediente
25/01/2021, 20:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 11:05
Documento (Certidão)
16/03/2020, 15:01
Recebimento
16/03/2020, 14:47
Remessa
16/03/2020, 12:51
Recebimento
05/03/2020, 17:41
Remessa (outros motivos)
19/02/2020, 13:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2020, 12:57
Recebimento
18/02/2020, 16:50
Entrega em carga/vista
05/02/2020, 14:12
Petição (Petição (outras))
14/01/2020, 16:18
Recebimento
14/01/2020, 15:06
Entrega em carga/vista
12/11/2019, 15:38
Publicação
14/10/2019, 12:02
Mero expediente
11/10/2019, 12:36
Conclusão (para despacho)
22/08/2019, 09:33
Petição (Petição (outras))
28/06/2019, 12:13
Recebimento
27/06/2019, 14:16
Entrega em carga/vista
29/05/2019, 17:11
Publicação
23/05/2019, 12:36
Petição (Petição (outras))
07/05/2019, 13:34
Recebimento
06/05/2019, 17:25
Remessa (outros motivos)
11/03/2019, 16:10
Recebimento
13/02/2019, 17:14
Remessa (outros motivos)
13/02/2019, 17:04
Recebimento
13/02/2019, 10:26
Mudança de Classe Processual
13/02/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2019, 12:27
Mero expediente
11/02/2019, 12:23
Conclusão (para despacho)
04/12/2018, 17:13
Petição (Petição (outras))
09/11/2018, 12:10
Recebimento
08/11/2018, 17:51
Remessa (outros motivos)
08/10/2018, 15:38
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 14:21
Recebimento
28/09/2018, 17:37
Entrega em carga/vista
24/07/2018, 15:26
Publicação
20/07/2018, 10:09
Recebimento
11/07/2018, 17:39
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2018, 16:35
Petição (Contra-razões)
19/02/2018, 16:33
Recebimento
09/02/2018, 17:39
Entrega em carga/vista
24/10/2017, 16:20
Publicação
20/10/2017, 10:59
Petição (Apelação)
17/10/2017, 14:07
Recebimento
13/10/2017, 14:58
Entrega em carga/vista
18/09/2017, 16:20
Recebimento
15/09/2017, 15:17
Entrega em carga/vista
04/09/2017, 16:03
Documento (Certidão)
30/08/2017, 14:19
Procedência
28/08/2017, 15:33
Conclusão (para julgamento)
28/08/2017, 15:32
Conclusão (para despacho)
08/05/2017, 11:14
Decurso de Prazo
24/04/2017, 14:27
Recebimento
14/03/2017, 17:46
Entrega em carga/vista
06/02/2017, 16:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)