Embargos de Declaração Cível 5002210-12.2018.8.13.0699 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5002210-12.2018.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAO HENRIQUE LUCARELI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLIERE DE MELO JUNIOR, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias Republicação:: EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023: ¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿ Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 21/11/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLIERE DE MELO JUNIOR, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAO HENRIQUE LUCARELI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLIERE DE MELO JUNIOR, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WANDERSON MENDONCA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 00:00

Petição (Recurso especial)

07/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 00:00

Documentos

Recurso especial

•26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias Republicação:: EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023: ¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿ Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO HENRIQUE LUCARELI; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 21/11/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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