Embargos de Declaração Cível 5001962-61.2017.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSOS

Autor

SIMONE SANTANA NOGUEIRA

Autor

THIAGO ELIAS RODRIGUES

Autor

MUNICIPIO DE PASSOS

Reu

SIMONE SANTANA NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FRANKLIN

OAB/SP 187165·CPF·Representa: Autor

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

OAB/MG 129113·CPF·Representa: Autor

RUBENS FRANKLIN

OAB/SP 187165·CPF·Representa: Réu

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

OAB/MG 129113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PASSOS

Autor

SIMONE SANTANA NOGUEIRA

Autor

THIAGO ELIAS RODRIGUES

Autor

MUNICIPIO DE PASSOS

Reu

SIMONE SANTANA NOGUEIRA

Reu

THIAGO ELIAS RODRIGUES

Reu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:35

Petição (Parecer)

19/03/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:17

Mero expediente

29/01/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN, RUBENS FRANKLIN.

29/01/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 13:50

Recebimento

28/01/2026, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:39

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN, RUBENS FRANKLIN.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/08/2025, 10:46

Outras Decisões

28/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(130)

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:35

Petição (Parecer)

19/03/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:17

Mero expediente

29/01/2026, 12:59

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN, RUBENS FRANKLIN.

29/01/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 13:50

Recebimento

28/01/2026, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:39

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN, RUBENS FRANKLIN.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/08/2025, 10:46

Outras Decisões

28/08/2025, 10:44

Outras Decisões

28/08/2025, 10:04

Recebimento

28/08/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 08:33

Outras Decisões

25/04/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN, RUBENS FRANKLIN.

25/04/2025, 00:00

Outras Decisões

24/04/2025, 16:31

Recebimento

24/04/2025, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 14:25

Petição (Parecer)

19/12/2024, 14:14

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 13:31

Outras Decisões

25/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 1º Apelante - THIAGO ELIAS RODRIGUES; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; MUNICÍPIO DE PASSOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 16:53

Recebimento

23/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Apelante(s) - THIAGO ELIAS RODRIGUES; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; MUNICÍPIO DE PASSOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; THIAGO ELIAS RODRIGUES; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 19:01

Expedição de documento (Decisão)

26/06/2024, 17:03

Outras Decisões

26/06/2024, 16:52

Outras Decisões

26/06/2024, 16:19

Recebimento

26/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

30/03/2024, 16:33

Decurso de Prazo

30/03/2024, 16:33

Ato ordinatório

30/03/2024, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 07:42

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2024, 17:51

Outras Decisões

12/03/2024, 17:50

Outras Decisões

11/03/2024, 07:08

Recebimento

11/03/2024, 07:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:46

Publicação

21/02/2024, 15:39

Julgamento

21/02/2024, 15:35

Publicação

21/02/2024, 15:33

Julgamento

21/02/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Outras Decisões

19/02/2024, 18:28

Outras Decisões

19/02/2024, 18:28

Recebimento

19/02/2024, 18:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:56

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:21

Expedição de documento (Decisão)

19/12/2023, 13:17

Outras Decisões

19/12/2023, 13:16

Expedição de documento (Decisão)

19/12/2023, 13:15

Outras Decisões

19/12/2023, 13:14

Outras Decisões

19/12/2023, 07:25

Outras Decisões

19/12/2023, 07:24

Recebimento

18/12/2023, 23:38

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 16:15

Recebimento

14/11/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 14:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/11/2023, 14:24

Recebimento

14/11/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 11:57

Recebimento

13/11/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:23

Recebimento

27/10/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:25

Expedição de documento (Decisão)

17/10/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:42

Recebimento

13/10/2023, 07:58

Petição (Embargos de declaração)

13/10/2023, 07:58

Recebimento

13/10/2023, 07:56

Petição (Embargos de declaração)

13/10/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 13:23

Outras Decisões

10/10/2023, 16:45

Recebimento

10/10/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 18:20

Recebimento

30/06/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 14:59

Recebimento

30/06/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:49

Outras Decisões

28/06/2023, 10:08

Recebimento

28/06/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:14

Recebimento

14/04/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Recebimento

11/04/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 13:38

Outras Decisões

11/04/2023, 07:00

Recebimento

11/04/2023, 06:51

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 17:38

Petição (Parecer)

16/12/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:31

Recebimento

16/11/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; SIMONE SANTANA NOGUEIRA; THIAGO ELIAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 29/08/2022 Adv - MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, RUBENS FRANKLIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

27/08/2022, 08:29

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 11:41

•29/08/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

Apelação Cível

•25/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•28/06/2024, 00:00

Apelação Cível

•13/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/01/2024, 00:00

Apelação Cível

•12/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•31/08/2022, 00:00