Embargos de Declaração Cível 0701583-39.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

07/02/2024, 00:00

Publicação

06/12/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - HELI OLIVEIRA DE ARAUJO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, MARCOS BRESSAN VIDEIRA, ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Embargante(s) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - HELI OLIVEIRA DE ARAUJO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, MARCOS BRESSAN VIDEIRA, ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Recebimento

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - HELI OLIVEIRA DE ARAUJO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, MARCOS BRESSAN VIDEIRA, ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Agravante(s) - HELI OLIVEIRA DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Publicação em 28/07/2023: Intimação: da parte agravada, para ciência do Acórdão retro. Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO, RENATO PIGNATARO BASTOS, ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Agravante(s) - HELI OLIVEIRA DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO, RENATO PIGNATARO BASTOS, ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - HELI OLIVEIRA DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO, LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO, RENATO PIGNATARO BASTOS, ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•06/12/2023, 00:00