Procedimento Comum Cível 0697620-68.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS

OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor

JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO

OAB/MG 92674·Representa: Autor

GLADYS SOUZA DE REQUE

OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERREIRA DE PADUA

OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS

OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor

JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO

OAB/MG 92674·Representa: Autor

GLADYS SOUZA DE REQUE

OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERREIRA DE PADUA

OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS

OAB/MG 75349·CPF·Representa: Réu

JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO

OAB/MG 92674·Representa: Réu

GLADYS SOUZA DE REQUE

OAB/MG 49689·CPF·Representa: Réu

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Réu

MARCOS FERREIRA DE PADUA

OAB/MG 67447·CPF·Representa: Réu

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/11/2023, 18:59

Mero expediente

24/11/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 02:01

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:52

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 17:31

Recebimento

09/10/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:13

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2023, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2023, 08:41

Distribuição (dependência)

05/10/2023, 08:41

Recebimento

18/08/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 08:09

Todas as movimentações(63)

Definitivo

28/11/2023, 18:59

Mero expediente

24/11/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 02:01

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:52

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:59

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 17:31

Recebimento

09/10/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:13

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2023, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2023, 08:41

Distribuição (dependência)

05/10/2023, 08:41

Recebimento

18/08/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 08:09

Recebimento

02/08/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 AUTOR: EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Iniciada a virtualização do processo. Adv - JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 13:30

Ato ordinatório

26/07/2023, 13:29

Recebimento

26/07/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - EUNICE MARTINS DO VALE CARVALHO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2016, 13:41

Decurso de Prazo

29/04/2016, 16:13

Publicação

01/06/2015, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 16:18

Petição (Apelação)

25/05/2015, 16:16

Procedência

15/04/2015, 13:02

Conclusão (para julgamento)

15/04/2015, 13:01

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 16:36

Decurso de Prazo

25/03/2015, 16:36

Ato ordinatório

17/03/2015, 07:12

Publicação

27/09/2013, 09:53

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 16:00

Decurso de Prazo

25/09/2013, 16:00

Publicação

12/04/2013, 10:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2012, 09:33

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 08:08

Conclusão (para despacho)

28/11/2012, 08:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/11/2012, 10:45

Recebimento

23/11/2012, 10:08

Remessa (outros motivos)

23/11/2012, 09:35

Ato ordinatório

22/11/2012, 17:44

Decurso de Prazo

08/11/2012, 16:42

Incompetência

04/09/2012, 14:19

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2012, 14:52

Protocolo de Petição

02/07/2012, 11:42

Publicação

18/06/2012, 16:06

Petição (Contestação)

18/06/2012, 16:05

Publicação

01/06/2012, 10:05

Petição (Contestação)

01/06/2012, 10:05

Protocolo de Petição

09/05/2012, 16:15

Publicação

18/04/2012, 14:46

Petição (Contestação)

18/04/2012, 14:46

Protocolo de Petição

19/03/2012, 08:19

Documento (Mandado)

09/02/2012, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2012, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2012, 13:38

Assistência Judiciária Gratuita

27/01/2012, 15:41

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 17:17

Distribuição (sorteio)

16/12/2011, 13:27

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Recurso especial

•30/06/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•19/04/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•24/03/2023, 00:00