Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OSÓRIO JOSÉ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Rubens Gabriel Soares, em 18/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - JOÃO HELTON BARBOSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Recebimento
19/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/12/2022, 09:16
Recebimento
20/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
RÉU: OSÓRIO JOSÉ DOS SANTOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 000132MGD, Dr(a). JOÃO HELTON BARBOSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOÃO HELTON BARBOSA.
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09/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
RÉU: OSÓRIO JOSÉ DOS SANTOS
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0008 dia(s). Intime-se o réu, por meio do seu procurador, para apresentar Contrarrazões ao Recurso interposto, no prazo de 8 (oito) dias.
Adv - JOÃO HELTON BARBOSA.
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18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
RÉU: OSÓRIO JOSÉ DOS SANTOS
Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação.
Adv - JOÃO HELTON BARBOSA.
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14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
RÉU: OSÓRIO JOSÉ DOS SANTOS
Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 12/09/2022 às 08:00 horas.
Adv - JOÃO HELTON BARBOSA.
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