Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA CPF: 071.384.867-74
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0669877-74.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Vistos e etc. Defiro o pedido de Id.10593370436. Prazo de 15 dias. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0669877-74.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIANO LIMA DE ALMEIDA CPF: 071.384.867-74 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista ao autor conforme requerido. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA CPF: 071.384.867-74 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU/RÉ: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL CPF: 33.287.319/0001-07 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Documentos do STF/STJ, com certidão de trânsito em julgado, obtidos em consulta ao JPe. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0669877-74.2012.8.13.0145 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA CPF: 071.384.867-74 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU/RÉ: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL CPF: 33.287.319/0001-07 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): decisão que rejeitou a prejudicial de mérito, negou provimento ao primeiro recurso e deu parcial provimento ao segundo recurso. Deu provimento ao terceiro recurso e acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva. Sem Certidão de Trânsito em Julgado. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica ANA CAROLINA MACHADO FARIA Assistente de Apoio
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0669877-74.2012.8.13.0145 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697905/MG (2024/0265308-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418
RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA - MG097690
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
ANTONIO CHAVES ABDALLA - MG066493
AGRAVADO: FABIANO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: WELLINGTON JOSÉ DA CRUZ SILVA - MG124140
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697905/MG (2024/0265308-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418
RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA - MG097690
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
ANTONIO CHAVES ABDALLA - MG066493
AGRAVADO: FABIANO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: WELLINGTON JOSÉ DA CRUZ SILVA - MG124140
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Outras Decisões
10/06/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Recorrente(s) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; Recorrido(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA CPF: 071.384.867-74 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU/RÉ: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL CPF: 33.287.319/0001-07 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Documentos do STF/STJ, com certidão de trânsito em julgado, obtidos em consulta ao JPe. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0669877-74.2012.8.13.0145 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA CPF: 071.384.867-74 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU/RÉ: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL CPF: 33.287.319/0001-07 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): decisão que rejeitou a prejudicial de mérito, negou provimento ao primeiro recurso e deu parcial provimento ao segundo recurso. Deu provimento ao terceiro recurso e acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva. Sem Certidão de Trânsito em Julgado. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica ANA CAROLINA MACHADO FARIA Assistente de Apoio
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0669877-74.2012.8.13.0145 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697905/MG (2024/0265308-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418
RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA - MG097690
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
ANTONIO CHAVES ABDALLA - MG066493
AGRAVADO: FABIANO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: WELLINGTON JOSÉ DA CRUZ SILVA - MG124140
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697905/MG (2024/0265308-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418
RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA - MG097690
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
ANTONIO CHAVES ABDALLA - MG066493
AGRAVADO: FABIANO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: WELLINGTON JOSÉ DA CRUZ SILVA - MG124140
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Outras Decisões
10/06/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Recorrente(s) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; Recorrido(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2024, 00:00
Outras Decisões
06/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 18:17
Publicação
26/02/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; Embargado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO NARDY SCHETTINO, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, RITA DE CASSIA MIRANDA SILVA, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 09:07
Publicação
20/02/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:55
Recebimento
17/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/12/2023, 01:56
Recebimento
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 15:55
Publicação
16/11/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA; RÉU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS, ANTONIO CHAVES ABDALLA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, MARCELO NARDY SCHETTINO, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, BRUNA SOARES DOS SANTOS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 24/07/2023.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 00:00
Recebimento
20/01/2023, 00:00
Outras Decisões
21/09/2022, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 10/06/2022.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Recebimento
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
AUTOR: FABIANO LIMA DE ALMEIDA; RÉU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE e outros
O processo foi digitalizado para tramitação eletrônica na 2ª Instância, nos termos da Portaria 820/PR/2019. CIENTIFICO mais que os autos físicos encontram-se no Arquivo Central GEARQ.
Adv - RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS, ANTONIO CHAVES ABDALLA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, MARCELO NARDY SCHETTINO, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, BRUNA SOARES DOS SANTOS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
02/06/2022, 13:04
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicação
18/05/2022, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; FABIANO LIMA DE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO LIMA DE ALMEIDA; CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wander Marotta, em 12/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, ANTONIO CHAVES ABDALLA, AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES, BRUNA SOARES DOS SANTOS, BRUNO MATIAS LOPES, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCELO NARDY SCHETTINO, RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WELLINGTON JOSE DA CRUZ SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.