Recurso Especial 0689861-08.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

VALE S/A

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVA

Reu

LINDAURA PRATES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/MG 148149·CPF·Representa: Autor

LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO

OAB/MG 101805·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·

Advogados / Representantes(16)

MARINA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/MG 148149·CPF·Representa: Autor

LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO

OAB/MG 101805·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Autor

DEBORA DE ALVARENGA

OAB/MG 204616·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Autor

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 213405·Representa: Autor

MARINA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/MG 148149·CPF·Representa: Réu

LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO

OAB/MG 101805·CPF·Representa: Réu

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Réu

CAROLINE CAMPOS SILVA

OAB/MG 209537·Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Réu

DEBORA DE ALVARENGA

OAB/MG 204616·Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Réu

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 213405·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

23/02/2024, 11:37

Recebimento

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Outras Decisões

08/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Outras Decisões

23/02/2024, 11:37

Recebimento

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/02/2024, 00:00

Representa: Autor

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Outras Decisões

08/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORA DE ALVARENGA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORA DE ALVARENGA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORA DE ALVARENGA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORA DE ALVARENGA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Agravante(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Agravante(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/06/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art.11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Agravante(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Agravante(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 31/03/2023 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - JOSE CARNEIRO DA SILVA; LINDAURA PRATES PEREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOÃO CANCIO em 29/03/2023 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO, MARINA FREITAS DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•30/06/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•21/06/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•07/06/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•10/05/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•11/04/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•04/04/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•31/03/2023, 00:00