Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 24/06/2024.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 24/06/2024.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 28/06/2023
Adv - BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAIO CESAR MELO SOUZA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, FILIPE CARDOSO CARIELO, LUCAS CARDOSO CARIELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2023, 21:18
Petição (Contra-razões)
08/05/2023, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 13:13
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:09
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2023, 13:38
Improcedência
31/01/2023, 16:15
Conclusão (para julgamento)
30/01/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2023, 10:20
Decurso de Prazo
16/10/2022, 04:56
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 10:11
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 23:13
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 10:29
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - FILIPE CARDOSO CARIELO, FREDERICO PINTO BETHONICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA; RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - FILIPE CARDOSO CARIELO, FREDERICO PINTO BETHONICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 10:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/04/2022, 08:50
Distribuição (dependência)
28/04/2022, 08:50
Remessa (outros motivos)
23/02/2022, 16:47
Mero expediente
07/02/2022, 12:55
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 12:33
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente