Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA SILVA, MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/09/2023, às 13:30 horas
Adv - GLEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA SILVA, MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA SILVA, MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA SILVA, MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/09/2023, às 13:30 horas
Adv - GLEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA SILVA, MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEIDIANE DOS SANTOS PEREIRA SILVA, MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/08/2023, 09:22
Documento (Outros documentos)
09/08/2023, 09:21
Petição (Contra-razões)
04/08/2023, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 12:15
Mero expediente
27/07/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 14:52
Petição (Apelação)
26/07/2023, 23:31
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 23:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 16:13
Defensor Dativo
20/07/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 14:01
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:20
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2023, 09:54
Mandado (entregue ao destinatário)
07/07/2023, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 14:49
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 14:38
Recebimento
04/07/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ALVINO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Anacleto Rodrigues em 25/04/2023
Adv - MAIK GREGORIO DE FARIA LIMA, RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2022, 07:17
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2022, 08:36
Sem efeito suspensivo
05/09/2022, 14:37
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 08:13
Petição (Apelação)
02/09/2022, 14:43
Mandado (entregue ao destinatário)
31/08/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 08:49
Expedição de documento (Mandado)
24/08/2022, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2022, 07:41
Procedência
17/08/2022, 10:34
Documento (Certidão)
01/08/2022, 11:46
Conclusão (para julgamento)
06/06/2022, 10:42
Documento (Certidão)
06/06/2022, 10:42
Petição (Alegações finais)
13/04/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 11:20
Decurso de Prazo
05/04/2022, 10:02
Decurso de Prazo
29/03/2022, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 14:16
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))