Apelação / Remessa Necessária 0258859-34.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0258859-34.2014.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0258859-34.2014.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEVI LUIZ DE SOUZA CPF: 499.218.196-15 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 INTIMAÇÃO Ficam a parte autora cientificada acerca da disponibilização do Ofício Precatória para o setor "Sei - Ofício Precatório", conforme ID 10422588159. ELAINE CRISTINA DAS GRACAS Uberaba, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0258859-34.2014.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEVI LUIZ DE SOUZA CPF: 499.218.196-15 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 INTIMAÇÃO Ofício precatório expedido, conforme ID 10415111850, ficando as parte autora intimada acerca do inteiro teor do referido documento, devendo o procurador do autor/exequente conferir todas as informações contidas no documento, podendo recusar ou complementar tais informações no prazo de 05 dias, sob pena do envio do ofício à CEPREC sem alterações no documento. ELAINE CRISTINA DAS GRACAS Uberaba, data da assinatura eletrônica.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0258859-34.2014.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEVI LUIZ DE SOUZA CPF: 499.218.196-15 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 INTIMAÇÃO Vista ao exequente acerca da certidão de ID 10393747272 para ciência. Ainda, deve o exequente promover o prosseguimento do feito, conforme intimação de ID 10376910432. ELAINE CRISTINA DAS GRACAS Uberaba, data da assinatura eletrônica.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: LEVI LUIZ DE SOUZA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio digital Pje, e que não há custas a serem recolhias, ante isenção legal, baixe e arquive o presente feito. ficam as partes cientificadas acerca da possibilidade de eliminação destes autos, restando facultada vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para cumprimento de eventuais diligências que lhes possam interessar.Por fim, devem os procuradores das partes, se já não o fizeram, cadastrem-se perante a plataforma Pje, sob as penas de Lei. Adv - EDVALDO HONORATO FRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicação

04/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Publicação

30/11/2022, 00:00

Publicação

29/11/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA; Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LEVI LUIZ DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LEVI LUIZ DE SOUZA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDVALDO HONORATO FRAGA, RICCARDO MARINI DA SILVA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicação

25/11/2022, 00:00

Inclusão em pauta

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA; Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LEVI LUIZ DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LEVI LUIZ DE SOUZA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDVALDO HONORATO FRAGA, RICCARDO MARINI DA SILVA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Recebimento

18/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 00:00

Documentos

•02/04/2025, 00:00