Agravo em Recurso Especial 0019216-91.2016.8.13.0116 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019216-91.2016.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376519/2026

22/04/2026, 13:26

Protocolizada Petição 376519/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366586/2026

17/04/2026, 08:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Protocolizada Petição 366586/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VLADIMIR DUARTE DE BRITO MARANGAO, Dr(a) BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS, OAB/MG sob nº 171322.

15/04/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de OSWANI RICARDO DUARTE DE BRITO MARANGAO e VLADIMIR DUARTE DE BRITO MARANGAO

14/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304171/2026

31/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 304171/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para OSWANI RICARDO DUARTE DE BRITO MARANGAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para VLADIMIR DUARTE DE BRITO MARANGAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:30

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376519/2026

Protocolizada Petição 376519/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366586/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Protocolizada Petição 366586/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Não conhecido o recurso de OSWANI RICARDO DUARTE DE BRITO MARANGAO e VLADIMIR DUARTE DE BRITO MARANGAO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304171/2026

Protocolizada Petição 304171/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para OSWANI RICARDO DUARTE DE BRITO MARANGAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para VLADIMIR DUARTE DE BRITO MARANGAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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