Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/04/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111980-88.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI CPF: 01.490.308/0001-25 P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME CPF: 09.045.077/0001-52 Fica intimada a parte exequente para apresentar procuração constando o nome da sociedade de advogados, para fins de expedição de alvará. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/04/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111980-88.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI CPF: 01.490.308/0001-25 P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME CPF: 09.045.077/0001-52 Fica intimada a parte exequente para apresentar procuração constando o nome da sociedade de advogados, para fins de expedição de alvará. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/04/2025, 17:34
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:42
Publicação
10/03/2025, 02:50
Publicação
10/03/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025, 01:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a exequente para que junte aos autos verba para expedição de alvará. OBS: deverá ser juntada uma verba para cada alvará solicitado; eventual justiça gratuita concedida a parte do processo de conhecimento não se estende a seu(s) procurador(es).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI CPF: 01.490.308/0001-25
RÉU: P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME CPF: 09.045.077/0001-52 SENTENÇA Homologo o acordo formalizado nos autos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decidindo o procedimento com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Tendo em vista o depósito realizado pela parte executada, além da transação entre as partes, em cinco dias após intimação desta sentença, expeça-se em favor da parte exequente, relativamente ao ID 10230717344, ALVARÁ ELETRÔNICO de resgate ou de crédito direto em conta, caso sejam informados os dados bancários da parte ou de advogado já cadastrado nos autos. Os valores poderão ser destinados à sociedade de advogados regularmente constituída, desde que, na forma do art. 15, § 3º, da Lei 8.906/1994, a sociedade de que façam parte os advogados aos quais os poderes foram outorgados individualmente esteja indicada no referido instrumento, afastando-se a presunção de que a causa tenha sido aceita em nome próprio do procurador ou procuradores, ou, ainda, na hipótese de se tratar de verba sucumbencial (§ 15, art. 85, CPC). Em qualquer das hipóteses, deverão ser previamente recolhidas as custas relativas à expedição de alvará (ainda que se dê por transferência bancária), salvo se a parte já se encontrar beneficiada pela AJG. Não havendo manifestação em sentido contrário nos termos do acordo, proceda a Secretaria à baixa/cancelamento de eventuais restrições lançadas nos autos. Em caso de impossibilidade de baixa/cancelamento por meio dos sistemas conveniados, havendo necessidade de expedição de ofício para este fim, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE SENTENÇA, excetuados aqueles destinados às autoridades, na forma do art. 61, III, do Provimento nº355/2018. Caberá à própria parte extrair cópia desta sentença, cuja autenticidade pode ser conferida no sistema PJE, instruí-la com documentos necessários e levá-la ao destinatário, diligenciando para que lhe seja dado o efetivo cumprimento. Custas pela parte executada, salvo se acordado de forma diversa, ficando suspensa a exigibilidade se estiver sob pálio da A.J.G. Se não forem pagas, expeça-se CNPDP. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças LC
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111980-88.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
07/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2025, 19:19
Expedida/Certificada
06/03/2025, 19:19
Homologação de Transação
07/02/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 14:43
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
19/05/2024, 17:58
Decurso de Prazo
26/04/2024, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 12:03
Documento (Certidão)
01/03/2024, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 12:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/10/2023, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 11:54
Decurso de Prazo
22/09/2023, 01:48
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 09:14
Mero expediente
01/09/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 13:00
Documento (Outros documentos)
23/08/2023, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS, DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, GUILHERME GONCALVES DA CRUZ, PAULA MARTINS BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG
Adv - ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS, DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, GUILHERME GONCALVES DA CRUZ, PAULA MARTINS BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS, DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, GUILHERME GONCALVES DA CRUZ, PAULA MARTINS BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - P.K.F TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 15/12/2022
Adv - ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS, DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, GUILHERME GONCALVES DA CRUZ, PAULA MARTINS BESSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.