Medidas Cautelares 2958159-68.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Medidas CautelaresExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas Cautelares

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSÉ JOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SUELI DE OLIVEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Expedição de

09/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSÉ JOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SUELI DE OLIVEIRA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Expedição de

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:09

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/01/2023, 00:00

Expedição de

22/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSÉ JOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSÉ JOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSÉ JOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est

17/01/2023, 00:00

Autos recebidos

12/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - JOSÉ JOEL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 16/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\And

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Expedição de

17/12/2022, 00:00

Juntada de documento

17/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 15:36

Decisão

•16/12/2022, 17:34

Documentos

•16/12/2022, 16:01