Agravo em Recurso Especial 0018670-68.2021.8.13.0372 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0018670-68.2021.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534975/2025

11/06/2025, 16:26

Protocolizada Petição 534975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568355/2024

03/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 568355/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/07/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 19:30

•27/06/2024, 10:29

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