Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: COHAB CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento da importância de R$ 1.002,74 a título de custas, Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido da multa de 10%, em dívida ativa e registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, pela Advocacia Geral do Estado-AGE.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: COHAB CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: COHAB CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 15:46
Baixa Definitiva
27/12/2023, 13:23
Documento (Outros documentos)
19/12/2023, 13:14
Publicação
04/12/2023, 16:37
Recebimento
04/12/2023, 12:59
Remessa
30/11/2023, 12:42
Custas
30/11/2023, 12:42
Recebimento
29/11/2023, 12:49
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 12:01
Publicação
08/11/2023, 17:18
Juntada
06/11/2023, 13:05
Recebimento
06/11/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANDREA PEREIRA GOMES DE SOUZA, CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, EVANDRO MEIRA LIMA, FABIANA CHAVES JARDIM, GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA, JANAINA LOPES COLODETTI, POLYENNE GOUVEIA, SAVIO HENRIQUE RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANDREA PEREIRA GOMES DE SOUZA, CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, EVANDRO MEIRA LIMA, FABIANA CHAVES JARDIM, GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA, JANAINA LOPES COLODETTI, POLYENNE GOUVEIA, SAVIO HENRIQUE RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANDREA PEREIRA GOMES DE SOUZA, CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, EVANDRO MEIRA LIMA, FABIANA CHAVES JARDIM, GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA, JANAINA LOPES COLODETTI, POLYENNE GOUVEIA, SAVIO HENRIQUE RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, ANDREA PEREIRA GOMES DE SOUZA, CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, EVANDRO MEIRA LIMA, FABIANA CHAVES JARDIM, GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/05/2023, 14:16
Mero expediente
08/05/2023, 13:32
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: COHAB CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos, iniciando-se pelo autor.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 13:56
Juntada
10/02/2023, 13:54
Recebimento
10/02/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 29/11/2022.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Apelante(s) - COHAB MG CIA HABITAÇÃO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Baeta Neves, em 03/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2022, 12:36
Decurso de Prazo
19/09/2022, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: COHAB CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazoar a apelação.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicação
13/07/2022, 14:07
Petição (Apelação)
07/07/2022, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; RÉU: COHAB CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Julgado procedente em parte o pedido. Integra da sentença, site TJMG, consulta processual.
Adv - EVANDRO MEIRA LIMA, JANAINA LOPES COLODETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.