Recurso Especial 1387659-13.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 1387659-13.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Agravante(s) - LEONARDO LUCIO ALVES DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Outras Decisões

10/01/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Recorrente(s) - LEONARDO LUCIO ALVES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Outras Decisões

08/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:00

Petição (Parecer)

18/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - LEONARDO LUCIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA SHARON ROCHA REIS, CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Embargante(s) - LEONARDO LUCIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENDA SHARON ROCHA REIS, CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Embargante(s) - LEONARDO LUCIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA SHARON ROCHA REIS, CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - LEONARDO LUCIO ALVES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Autos distribuídos e conclusos ao Des. BEATRIZ PINHEIRO CAIRES em 26/04/2023 Adv - BRENDA SHARON ROCHA REIS, CAROLINA EVANGELISTA ALVES, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Documentos

•16/02/2024, 00:00