Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
AUTOR: ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, FERNANDO CESAR AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Embargante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO RETIFICADO DE OFÍCIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Embargante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Embargante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicação em 26/07/2022:: Torno sem efeito a intimação da parte embargada para responder ao recurso, disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 13/07/2022 e publicada em 14/07/2022, por indevida.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Republicação:: de intimação, por incorreção quanto ao sequencial recursal: "Vista à parte embargada para, querendo, responder aos Embargos de Declaração, no prazo legal."
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Publicação em 01/07/2022:: Vista a parte embargada para querendo responder aos Embargos de Declaração no prazo legal.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2022, 08:58
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/06/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO, VENCIDOS O RELATOR E O SEGUNDO VOGAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Embargante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/02/2023: "EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO RETIFICADO DE OFÍCIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Embargante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Embargante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicação em 26/07/2022:: Torno sem efeito a intimação da parte embargada para responder ao recurso, disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 13/07/2022 e publicada em 14/07/2022, por indevida.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Republicação:: de intimação, por incorreção quanto ao sequencial recursal: "Vista à parte embargada para, querendo, responder aos Embargos de Declaração, no prazo legal."
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Publicação em 01/07/2022:: Vista a parte embargada para querendo responder aos Embargos de Declaração no prazo legal.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2022, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/06/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO, VENCIDOS O RELATOR E O SEGUNDO VOGAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPC
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Apelante(s) - ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA SILVA, ALINE GUIMARAES FURLAN, FERNANDO CESAR AMARAL, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.