INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES
OAB/MG 95333·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
EXEQÜENTE: DAVIMAR BRASIL COSTA; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.300,00. Certidão de RECEBIDO 3° TRIB expedida e a disposição.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES, LEONARDO JOSE SANTANA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
EXEQÜENTE: DAVIMAR BRASIL COSTA; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 075853MG, Dr(a). ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES, LEONARDO JOSE SANTANA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EXEQÜENTE: DAVIMAR BRASIL COSTA; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES, LEONARDO JOSE SANTANA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EXEQÜENTE: DAVIMAR BRASIL COSTA; EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES, LEONARDO JOSE SANTANA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/03/2023, 00:00
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - DAVIMAR BRASIL COSTA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - DAVIMAR BRASIL COSTA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - DAVIMAR BRASIL COSTA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 17/10/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
27/01/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
06/10/2012, 00:00
Outras Decisões
24/08/2012, 00:00
Recebimento
22/08/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2012, 00:00
Recebimento
02/08/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/08/2012, 00:00
Decurso de Prazo
31/07/2012, 00:00
Publicação
04/07/2012, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2012, 08:18
Recebimento
27/06/2012, 00:00
Recebimento
26/06/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
14/06/2012, 00:00
Publicação
22/05/2012, 00:00
Publicação
17/05/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)