Apelação / Remessa Necessária 0043791-27.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: LUIZ DO PATROCINIO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.300,00. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 AUTOR: LUIZ DO PATROCINIO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 075853MG, Dr(a). ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 AUTOR: LUIZ DO PATROCINIO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - LUIZ DO PATROCINIO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2023, 00:00

Recebimento

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2023, 00:00

Petição (Apelação)

26/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 00:00

Publicação

01/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - LUIZ DO PATROCINIO; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Recebimento

20/01/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00