Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - VANDERLI BORGES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DOUGLAS SANTOS ALMEIDA; LUCAS NETO RODRIGUES; MARCELO FERREIRA DA SILVA; FREDSON DA SILVA SOUTO; ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA; WANDERLI CIRINO DE ARAUJO; JEFFERSON DE LIMA FURTADO; MAGNUM HENRIQUE TIMÓTEU; PAULO CÉSAR DE FREITAS; UANDERSON CIRINO MARQUES; RIMAC FERNANDES DOS SANTOS ASSIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 1º/02/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - CELIO CESAR DE MOURA COUTO, GIZELE MARTINS DA SILVA, GUILHERME MATEUS DE CARVALHO, LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS, MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, TIAGO MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 00:00
Recebimento
28/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
11/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - VANDERLI BORGES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - DOUGLAS SANTOS ALMEIDA; LUCAS NETO RODRIGUES; MARCELO FERREIRA DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA; FREDSON DA SILVA SOUTO; WANDERLI CIRINO DE ARAUJO; JEFFERSON DE LIMA FURTADO; PAULO CÉSAR DE FREITAS; MAGNUM HENRIQUE TIMÓTEU; RIMAC FERNANDES DOS SANTOS ASSIS; UANDERSON CIRINO MARQUES;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 30/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - CELIO CESAR DE MOURA COUTO, GIZELE MARTINS DA SILVA, GUILHERME MATEUS DE CARVALHO, LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS, MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, TIAGO MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Recebimento
11/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:21
Recebimento
10/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/07/2016, 00:00
Baixa Definitiva
22/01/2016, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/01/2016, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2015, 00:00
Recebimento
02/06/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
08/05/2015, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2015, 09:24
Baixa Definitiva
05/05/2015, 09:20
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/05/2015, 00:00
Recebimento
30/04/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
24/04/2015, 00:00
Publicação
20/03/2015, 00:00
Outras Decisões
18/03/2015, 00:00
Recebimento
13/03/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2015, 00:00
Recebimento
20/01/2015, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/01/2015, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/01/2015, 00:00
Recebimento
09/01/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
28/11/2014, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2014, 14:30
Baixa Definitiva
20/11/2014, 14:24
Recebimento
20/11/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2014, 00:00
Trânsito em julgado
14/11/2014, 00:00
Recebimento
13/11/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
07/11/2014, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/11/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2014, 00:00
Expedição de documento (Informações)
22/10/2014, 00:00
Documento (Acórdão)
21/10/2014, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
17/10/2014, 00:00
Publicação
14/10/2014, 00:00
Publicação
08/10/2014, 00:00
Recebimento
03/10/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2014, 00:00
Baixa Definitiva
01/10/2014, 11:27
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2014, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
30/09/2014, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
10/09/2014, 00:00
Publicação
09/09/2014, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
04/09/2014, 00:00
Petição (Apelação)
03/09/2014, 00:00
Petição (Apelação)
27/08/2014, 00:00
Petição (Apelação)
25/08/2014, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/08/2014, 00:00
Recebimento
24/07/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2014, 00:00
Recebimento
17/07/2014, 00:00
Petição (Apelação)
16/07/2014, 00:00
Recebimento
14/07/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/07/2014, 00:00
Recebimento
07/07/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2014, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2014, 00:00
Recebimento
25/06/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2014, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)