Recurso Especial 0000271-53.2014.8.13.0657 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0000271-53.2014.8.13.0657 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024 AUTOR: CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para, querendo, iniciar a fase de cumprimento de sentença, em meio eletrônico, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, cientificando que o silêncio implicará em concordância com a baixa e arquivamento destes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Adv - PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA, FERNANDA MUSSI MEDINA, VALERIO FORTES MESQUITA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 AUTOR: CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Adv - PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA, FERNANDA MUSSI MEDINA, VALERIO FORTES MESQUITA, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 30/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, FERNANDA MUSSI MEDINA, PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 30/01/2023: "REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, FERNANDA MUSSI MEDINA, PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CONCEIÇÃO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, FERNANDA MUSSI MEDINA, PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 00:00

Recebimento

09/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

09/11/2016, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Decisão

24/10/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/10/2016, 10:44

Recurso Especial repetitivo

19/10/2016, 10:44

Recurso Especial repetitivo

19/10/2016, 10:44

Recebimento

06/10/2016, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•28/10/2024, 00:00