Alvará Judicial 0211203-14.2006.8.13.0620 - TJMG

Alvará Judicial 0211203-14.2006.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Entrega em carga/vista

16/04/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:26

Recebimento

16/04/2026, 09:25

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:04

Recebimento

25/08/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 11:14

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

14/07/2023, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 11:12

Expedição de documento (Alvará)

12/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ALVARÁ JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 REQUERENTE: WALKYRIA DE BARROS GONÇALVES MENDES e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica intimada parte requerente para recolher a taxa destinada a expedição do alvará. Adv - GUSTAVO DE PAIVA MASSINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ALVARÁ JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 REQUERENTE: WALKYRIA DE BARROS GONÇALVES MENDES e outros Considerando a manifestação da Administração Fazendária, informando que não há incidência de ITCD sobre os valores objetos dos autos em epígrafe, defiro o pedido requerido às fls.107/110, devendo a Secretaria expedir os respectivos alvarás, na proporção de cada herdeiro, conforme requerido, observando-se as normas constantes no parágrafo terceiro do ofício juntado à fl.106, para fins de expedição dos alvarás. Ressalvo, no entanto, que deverá a parte recolher eventual taxa para a expedição dos alvarás, caso haja, ficando indeferido, desde já,a gratuidade de justiça neste caso, ante o valor considerável a ser levantado. Adv - GUSTAVO DE PAIVA MASSINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Documentos

Alvará Judicial

•07/07/2023, 00:00

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