Agravo de Execução Penal 2205577-35.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

16/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL GONCALVES ALVARENGA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão p

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL GONCALVES ALVARENGA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2022, 16:05

Autos devolvidos

16/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa definitiva processo eletrônico

16/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL GONCALVES ALVARENGA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão p

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL GONCALVES ALVARENGA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2022, 16:05

Autos devolvidos

16/09/2022, 00:00

Expedição de

16/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

15/09/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

15/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 14:03

Despacho

•16/09/2022, 15:56

Outros Documentos

•13/09/2022, 23:00