Reintegração / Manutenção de Posse 1366674-67.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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PosseReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 11ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUZA

Autor

CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES

OAB/MG 674·Representa: Autor

ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 485·Representa: Autor

FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA

OAB/MG 509·Representa: Autor

OSMILER KLEBER SACCHETTO GUIMARAES

OAB/MG 508·Representa: Autor

JULIANA DE CARVALHO BASTONE

OAB/MG 456·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES

OAB/MG 674·Representa: Autor

ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 485·Representa: Autor

FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA

OAB/MG 509·Representa: Autor

OSMILER KLEBER SACCHETTO GUIMARAES

OAB/MG 508·Representa: Autor

JULIANA DE CARVALHO BASTONE

OAB/MG 456·Representa: Autor

ALEXANDRE TAVARES COSTA

OAB/MG 735·Representa: Autor

RICARDO SALES CORDEIRO

OAB/MG 196·Representa: Autor

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA

OAB/MG 131·Representa: Autor

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES

OAB/MG 674·Representa: Réu

ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 485·Representa: Réu

FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA

OAB/MG 509·Representa: Réu

OSMILER KLEBER SACCHETTO GUIMARAES

OAB/MG 508·Representa: Réu

JULIANA DE CARVALHO BASTONE

OAB/MG 456·Representa: Réu

ALEXANDRE TAVARES COSTA

OAB/MG 735·Representa: Réu

RICARDO SALES CORDEIRO

OAB/MG 196·Representa: Réu

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA

OAB/MG 131·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:22

Apensamento

11/03/2026, 14:52

Documento (Decisão)

11/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 18:25

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:33

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:56

Todas as movimentações(304)

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:23

Documentos

Reintegração / Manutenção de Posse

•27/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 15:22

Apensamento

11/03/2026, 14:52

Documento (Decisão)

11/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 18:25

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:33

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 17:04

Mero expediente

18/11/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 17:19

Decisão de Saneamento e Organização

27/09/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:19

Decurso de Prazo

19/06/2024, 02:15

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 12:34

Petição (Contestação)

08/05/2024, 09:40

Petição (Contestação)

17/04/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:51

Mero expediente

13/03/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA; RÉU: CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JULIANA DE CARVALHO BASTONE, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

21/11/2023, 15:39

Recebimento

14/11/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 10:54

Recebimento

07/11/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA; RÉU: CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIANA DE CARVALHO BASTONE, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 14:21

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:20

Ato ordinatório

24/10/2023, 17:23

Recebimento

23/10/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA; RÉU: CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/10/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 15.000,00. Adv - JULIANA DE CARVALHO BASTONE, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 14:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/10/2023, 14:30

Recebimento

17/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA; RÉU: CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/10/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 15.000,00. Adv - JULIANA DE CARVALHO BASTONE, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 11:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/10/2023, 11:37

Recebimento

29/09/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 11:55

Ato ordinatório

28/09/2023, 16:02

Recebimento

28/09/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA; RÉU: CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS Autos vista A DEFENSORA. Prazo de 0015 dia(s). 160579819 Autos recebidos do Tribunal. Adv - JULIANA DE CARVALHO BASTONE, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 15:05

Publicação

20/09/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:58

Recebimento

20/09/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 28/06/2023. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 26/01/2023 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 23/11/2022. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 09:05

Ato ordinatório

28/06/2022, 13:07

Petição (Contra-razões)

28/06/2022, 13:06

Recebimento

23/06/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 09:59

Recebimento

21/06/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:11

Recebimento

24/05/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022 AUTOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA; RÉU: CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - JULIANA DE CARVALHO BASTONE, FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA, GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES, CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos convertidos em processo eletrônico em 06/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 03/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Processo(s) Conexo(s): 0579819-58.2016.8.13.0024 Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 08:58

Ato ordinatório

27/04/2022, 16:07

Decurso de Prazo

27/04/2022, 16:05

Decurso de Prazo

27/04/2022, 11:13

Publicação

03/02/2022, 12:52

Petição (Apelação)

03/02/2022, 12:50

Recebimento

02/02/2022, 12:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 15:08

Recebimento

01/02/2022, 14:54

Entrega em carga/vista

26/11/2021, 15:34

Publicação

26/11/2021, 09:09

Reativação

26/11/2021, 09:07

Ato ordinatório

24/11/2021, 10:14

Baixa Definitiva

24/11/2021, 10:14

Recebimento

24/11/2021, 09:44

Remessa

18/11/2021, 11:00

Custas

18/11/2021, 10:18

Recebimento

14/10/2021, 11:28

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 11:15

Ato ordinatório

06/10/2021, 17:25

Trânsito em julgado

06/10/2021, 17:24

Recebimento

18/02/2021, 09:31

Serventuário

08/10/2020, 13:29

Procedência

08/10/2020, 12:45

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 12:42

Serventuário

02/09/2020, 13:32

Remessa (outros motivos)

01/09/2020, 14:24

Recebimento

11/08/2020, 15:36

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 13:32

Serventuário

30/07/2020, 17:28

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 13:00

Recebimento

24/07/2020, 12:39

Conclusão (para julgamento)

18/09/2019, 18:23

Recebimento

18/09/2019, 18:20

Conclusão (para julgamento)

30/05/2019, 07:29

Documento (Acórdão)

30/05/2019, 07:22

Petição (Alegações finais)

28/05/2019, 15:48

Recebimento

27/05/2019, 10:44

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 09:31

Recebimento

23/05/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 15:42

Publicação

02/05/2019, 14:10

Petição (Alegações finais)

02/05/2019, 14:06

Recebimento

30/04/2019, 09:37

Remessa (outros motivos)

29/04/2019, 09:24

Recebimento

26/04/2019, 16:56

Remessa (outros motivos)

21/03/2019, 10:02

Publicação

07/02/2019, 16:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/02/2019, 16:45

Recebimento

14/12/2018, 10:02

Remessa (outros motivos)

13/12/2018, 09:26

Recebimento

12/12/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

11/12/2018, 10:57

Publicação

05/12/2018, 13:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/12/2018, 13:18

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/12/2018, 13:18

Documento (Mandado)

05/12/2018, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2018, 13:06

Documento (Mandado)

28/11/2018, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2018, 14:37

Documento (Mandado)

28/11/2018, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2018, 13:22

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2018, 13:25

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/10/2018, 13:21

Publicação

18/10/2018, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 13:13

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

03/10/2018, 15:53

Documento (Mandado)

02/10/2018, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2018, 14:33

Recebimento

21/09/2018, 10:11

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 09:52

Recebimento

19/09/2018, 17:15

Remessa (outros motivos)

10/09/2018, 13:00

Publicação

24/08/2018, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 17:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/08/2018, 15:24

Mero expediente

23/08/2018, 09:59

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:41

Recebimento

11/06/2018, 10:50

Remessa (outros motivos)

08/06/2018, 14:49

Recebimento

08/06/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 16:23

Publicação

02/05/2018, 14:12

Documento (Mandado)

16/04/2018, 17:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2018, 17:37

Ato ordinatório

09/03/2018, 13:34

Publicação

09/03/2018, 13:30

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/03/2018, 18:22

Documento (Mandado)

28/02/2018, 07:45

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2018, 07:44

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2018, 07:44

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2018, 07:43

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2018, 07:42

Recebimento

08/01/2018, 10:48

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 10:34

Recebimento

14/12/2017, 10:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2017, 15:32

Documento (Mandado)

30/11/2017, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2017, 13:53

Documento (Mandado)

30/11/2017, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2017, 13:39

Documento (Mandado)

30/11/2017, 13:39

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2017, 13:39

Documento (Mandado)

30/11/2017, 13:39

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2017, 13:38

Documento (Mandado)

30/11/2017, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2017, 13:27

Remessa (outros motivos)

14/11/2017, 12:06

Documento (Mandado)

13/11/2017, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2017, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2017, 16:29

Publicação

10/11/2017, 13:43

Documento (Mandado)

10/11/2017, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2017, 13:40

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

09/11/2017, 16:45

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2017, 09:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/10/2017, 12:12

Mero expediente

28/09/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 12:25

Documento (Mandado)

20/02/2017, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2017, 16:23

Documento (Mandado)

13/01/2017, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/01/2017, 15:55

Recebimento

13/01/2017, 09:24

Remessa (outros motivos)

23/11/2016, 13:10

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/11/2016, 14:40

Recebimento

17/11/2016, 15:41

Remessa (outros motivos)

08/11/2016, 10:42

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

04/11/2016, 17:20

Recebimento

04/11/2016, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 14:08

Documento (Mandado)

19/10/2016, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2016, 12:47

Documento (Mandado)

18/10/2016, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2016, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2016, 11:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/10/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 14:55

Apensamento

18/07/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 15:38

Recebimento

17/03/2016, 14:39

Remessa (outros motivos)

16/03/2016, 15:47

Recebimento

16/03/2016, 10:09

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 11:29

Recebimento

30/11/2015, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 15:24

Recebimento

14/08/2015, 11:30

Remessa (outros motivos)

14/08/2015, 10:21

Recebimento

13/08/2015, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/08/2015, 09:30

Publicação

18/05/2015, 08:58

Petição (Contestação)

05/01/2015, 12:12

Recebimento

22/12/2014, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 10:46

Recebimento

12/12/2014, 09:19

Remessa (outros motivos)

01/12/2014, 14:22

Publicação

28/11/2014, 17:06

Recebimento

28/11/2014, 17:03

Remessa (outros motivos)

15/10/2014, 17:37

Petição (Contestação)

15/10/2014, 17:31

Documento (Mandado)

15/10/2014, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2014, 17:30

Recebimento

13/10/2014, 15:52

Remessa (outros motivos)

08/10/2014, 16:33

Publicação

30/09/2014, 20:54

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2014, 20:52

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 11:38

Documento (Ofício)

23/09/2014, 11:38

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 11:37

Recebimento

17/09/2014, 17:33

Remessa (outros motivos)

12/09/2014, 10:39

Recebimento

11/09/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2014, 16:24

Publicação

29/07/2014, 17:58

Documento (Mandado)

23/07/2014, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2014, 15:43

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

07/07/2014, 11:37

Remessa (outros motivos)

04/06/2014, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2014, 16:33

de Justificação (designada; Juiz(a))

30/05/2014, 13:12

Liminar

30/05/2014, 13:10

Mero expediente

21/05/2014, 12:47

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 10:41

Distribuição (sorteio)

29/04/2014, 15:19

Reintegração / Manutenção de Posse

•30/10/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•20/10/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•06/10/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•22/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/06/2023, 00:00

Conflito de Competência

•22/05/2023, 00:00

Conflito de Competência

•10/03/2023, 00:00

Conflito de Competência

•30/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•25/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•31/08/2022, 00:00

Todos os documentos(21)

Reintegração / Manutenção de Posse

•27/11/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•30/10/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•20/10/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•06/10/2023, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•22/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/06/2023, 00:00

Conflito de Competência

•22/05/2023, 00:00

Conflito de Competência

•10/03/2023, 00:00

Conflito de Competência

•30/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•25/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•31/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•17/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/06/2022, 00:00

Reintegração / Manutenção de Posse

•11/05/2022, 00:00

Apelação Cível

•10/05/2022, 00:00

Apelação Cível

•05/05/2022, 00:00