Recurso Especial 1923147-10.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1923147-10.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

30/06/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MANSUR BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, ANA CLARA DE BARROS RIBEIRO, ANDRE MANSUR BRANDAO, ANDRE MANSUR BRANDAO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/03/2023, às 09:30 horas CARTÓRIO DA 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - Ordem do dia para julgamento da 12ª Sessão PRESENCIAL no dia 22 de março de 2023, às 9h30, a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. ***Os pedidos para sustentação oral e/ou assistência, deverão ser feitos por e-mail: [email protected], em até quatro horas antes do início da sessão. Adv - ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, ANA CLARA DE BARROS RIBEIRO, ANDRE MANSUR BRANDAO, ANDRE MANSUR BRANDAO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, ANA CLARA DE BARROS RIBEIRO, ANDRE MANSUR BRANDAO, ANDRE MANSUR BRANDAO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, ANA CLARA DE BARROS RIBEIRO, ANDRE MANSUR BRANDAO, ANDRE MANSUR BRANDAO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, ANA CLARA DE BARROS RIBEIRO, ANDRE MANSUR BRANDAO, ANDRE MANSUR BRANDAO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 18/08/2022 Adv - ADAILTON GERALDO DOS SANTOS, ANA CLARA DE BARROS RIBEIRO, ANDRE MANSUR BRANDAO, ANDRE MANSUR BRANDAO, VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•30/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)