Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Recorrente(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Recorrente(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Recorrente(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Recorrente(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/06/2024, 00:00
Petição (Parecer)
12/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Publicação
22/04/2024, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicação
18/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/04/2024, 00:00
Recebimento
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Publicação
08/04/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/01/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Apelante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Recebimento
17/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
27/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:55
Outras Decisões
06/07/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE GOMES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Franklin Higino Caldeira Filho em 28/06/2023
Adv - ANDRE RACHI VARTULI, GERALDO TEIXEIRA DIAS, GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS, RONEY ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
RÉU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - ALOIZIO JOSE DE CARVALHO, ROMULO DANIEL DIAS RIOS, EDSON MARTINS DE MORAIS, MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
RÉU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/08/2022.
Adv - ALOIZIO JOSE DE CARVALHO, ROMULO DANIEL DIAS RIOS, EDSON MARTINS DE MORAIS, MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º SUMARIANTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
RÉU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
Proferida Sentença de Pronúncia. Disponível no Rupe.
Adv - ALOIZIO JOSE DE CARVALHO, ROMULO DANIEL DIAS RIOS, EDSON MARTINS DE MORAIS, MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º SUMARIANTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
RÉU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Vista à defesa, prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar Alegações Finais.
Adv - ALOIZIO JOSE DE CARVALHO, ROMULO DANIEL DIAS RIOS, EDSON MARTINS DE MORAIS, MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.