DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO
OAB/MG 23688·CPF·Representa: Autor
MARYANGELA VIEIRA SANTOS
OAB/MG 134105·CPF·Representa: Autor
THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS
OAB/MG 142374·CPF·Representa: Autor
NAYRA ROSA MARQUES COLARES
OAB/MG 103884·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
IMPETRANTE: GETRO MAXIMIANO MOREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
IMPETRANTE: GETRO MAXIMIANO MOREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - GETRO MAXIMIANO MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
17/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/05/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GETRO MAXIMIANO MOREIRA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - GETRO MAXIMIANO MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAROLINA COUTO PEREIRA, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
17/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/05/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GETRO MAXIMIANO MOREIRA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GETRO MAXIMIANO MOREIRA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 17/10/2022.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.