INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO
OAB/MG 70144·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA NUNES VILLELA
OAB/MG 99278·Representa: Autor
JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR
OAB/MG 163·Representa: Autor
MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI
OAB/MG 132538·CPF·Representa: Autor
FABIANE CRISTINA DOS SANTOS
OAB/MG 157593·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
31/07/2024, 11:01
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 16:18
Baixa Definitiva
24/07/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 15:53
Decurso de Prazo
22/07/2024, 10:36
Recebimento
19/06/2024, 15:05
Entrega em carga/vista
04/06/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
AUTOR: ADAILTON SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no Pje junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
Adv - MAGNO FEDERICI GOMES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, ALESSANDRA NUNES VILLELA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, FABIANE CRISTINA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicação
17/05/2024, 18:08
Documento (Outros documentos)
17/05/2024, 18:05
Recebimento
17/05/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
AUTOR: ADAILTON SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no Pje junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
Adv - MAGNO FEDERICI GOMES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, ALESSANDRA NUNES VILLELA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, FABIANE CRISTINA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicação
17/05/2024, 18:08
Documento (Outros documentos)
17/05/2024, 18:05
Recebimento
17/05/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - ADAILTON SILVA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - ADAILTON SILVA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - ADAILTON SILVA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADAILTON SILVA; Interessado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ADAILTON SILVA; JOSE ROBERTO VIEIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 22/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - (DP), FABIANE CRISTINA DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), MAGNO FEDERICI GOMES, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2022, 10:05
Ato ordinatório
03/11/2022, 09:18
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 12:28
Protocolo de Petição
26/10/2022, 13:37
Recebimento
26/10/2022, 11:17
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 10:14
Recebimento
25/10/2022, 14:43
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 10:15
Ato ordinatório
22/09/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 13:17
Protocolo de Petição
20/09/2022, 12:09
Recebimento
19/09/2022, 10:56
Entrega em carga/vista
19/08/2022, 11:32
Ato ordinatório
18/08/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 12:24
Ato ordinatório
16/08/2022, 13:05
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: ADAILTON SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MAGNO FEDERICI GOMES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, ALESSANDRA NUNES VILLELA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, FABIANE CRISTINA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Protocolo de Petição
11/08/2022, 13:36
Publicação
10/08/2022, 11:12
Petição (Apelação)
10/08/2022, 11:06
Protocolo de Petição
08/08/2022, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
AUTOR: ADAILTON SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). VISTA ao AUTOR para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, c/c art. 183 CPC/15).
Adv - MAGNO FEDERICI GOMES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, ALESSANDRA NUNES VILLELA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, FABIANE CRISTINA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicação
26/07/2022, 14:19
Petição (Apelação)
26/07/2022, 14:16
Protocolo de Petição
25/07/2022, 11:53
Recebimento
25/07/2022, 11:06
Entrega em carga/vista
24/06/2022, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
AUTOR: ADAILTON SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Julgado improcedente o pedido. PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO RUPE
Adv - MAGNO FEDERICI GOMES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIANA FERREIRA DE MORAES FEDERICI, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, ALESSANDRA NUNES VILLELA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, FABIANE CRISTINA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Improcedência
09/06/2022, 12:31
Conclusão (para julgamento)
26/05/2022, 14:27
Petição (Alegações finais)
26/05/2022, 14:26
Protocolo de Petição
25/05/2022, 11:59
Recebimento
16/05/2022, 11:48
Entrega em carga/vista
25/04/2022, 09:56
Ato ordinatório
19/04/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 14:59
Protocolo de Petição
05/04/2022, 11:47
Publicação
22/03/2022, 16:06
Mero expediente
22/03/2022, 16:06
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 12:40
Petição (Alegações finais)
16/11/2021, 12:38
Protocolo de Petição
28/10/2021, 12:34
Recebimento
28/10/2021, 11:38
Remessa (outros motivos)
27/10/2021, 15:12
Recebimento
27/10/2021, 14:24
Remessa (outros motivos)
27/09/2021, 10:07
Ato ordinatório
24/09/2021, 13:31
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 13:13
Protocolo de Petição
20/09/2021, 13:15
Publicação
08/09/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 10:17
Protocolo de Petição
24/08/2021, 09:49
Recebimento
23/08/2021, 11:52
Entrega em carga/vista
16/08/2021, 09:20
Ato ordinatório
12/08/2021, 15:04
Recebimento
02/08/2021, 12:00
Entrega em carga/vista
12/07/2021, 09:15
Ato ordinatório
08/07/2021, 16:48
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 16:45
Protocolo de Petição
26/11/2020, 13:01
Publicação
17/11/2020, 16:36
Recebimento
17/11/2020, 12:22
Entrega em carga/vista
29/09/2020, 13:54
Ato ordinatório
22/04/2020, 14:32
Ato ordinatório
11/03/2020, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2020, 13:40
Mero expediente
11/03/2020, 13:40
Conclusão (para despacho)
28/02/2020, 09:44
Recebimento
28/02/2020, 09:44
Remessa (outros motivos)
27/02/2020, 10:58
Recebimento
27/02/2020, 10:47
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:48
Conclusão (para despacho)
11/02/2020, 16:43
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 16:43
Documento (Carta precatória)
11/02/2020, 16:39
Recebimento
10/02/2020, 11:30
Remessa (outros motivos)
07/02/2020, 15:45
Recebimento
07/02/2020, 11:11
Remessa (outros motivos)
21/01/2020, 14:49
Publicação
21/01/2020, 13:56
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 13:51
Recebimento
21/01/2020, 13:44
Remessa (outros motivos)
21/10/2019, 09:16
Ato ordinatório
15/10/2019, 13:54
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 13:40
Protocolo de Petição
10/10/2019, 13:59
Publicação
01/10/2019, 10:12
Recebimento
19/08/2019, 10:29
Remessa (outros motivos)
22/07/2019, 09:19
Ato ordinatório
18/07/2019, 15:45
Documento (Carta precatória)
18/07/2019, 15:37
Protocolo de Petição
15/07/2019, 14:44
Recebimento
15/07/2019, 13:52
Remessa (outros motivos)
01/04/2019, 09:30
Ato ordinatório
26/03/2019, 13:21
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))