Agravo em Recurso Especial 0517021-89.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0517021-89.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

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21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024 Recorrente(s) - FRAZILDO MARTINS BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; WALDIR BATISTA BORGES; Recorrido(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Recorrente(s) - FRAZILDO MARTINS BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; WALDIR BATISTA BORGES; Recorrido(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Embargante(s) - FRAZILDO MARTINS BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; WALDIR BATISTA BORGES; Embargado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Embargante(s) - FRAZILDO MARTINS BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; WALDIR BATISTA BORGES; Embargado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Embargante(s) - FRAZILDO MARTINS BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; WALDIR BATISTA BORGES; Embargado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos convertidos em processo eletrônico em 20/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - WALDIR BATISTA BORGES; VALDELY BATISTA BORGES; GERALDO MARTINS BORGES; FRAZILDO MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOÃO BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 13/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - APARECILIO LOPES DE JESUS, EDSON ARAUJO RIOS, MARIA OLINDA LEAO, WELTON VIEIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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