Embargos de Declaração Cível 0522482-81.2019.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0522482-81.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Embargado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicado o dispositivo do acórdão em 22/05/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS" O advogado de EDSON LOBO DE OLIVEIRA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, BRUNO COSTA CARVALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Embargado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, BRUNO COSTA CARVALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Embargado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, BRUNO COSTA CARVALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/04/2024, 00:00

Outras Decisões

15/04/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 Embargante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Embargado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, BRUNO COSTA CARVALHO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 Agravante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Agravado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado de EDSON LOBO DE OLIVEIRA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, BRUNO COSTA CARVALHO, CARLOS A. S. DE R. CAMARGOS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, GABRIELA MOREIRA DE ANDRADE ALVES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LORENE LUIZA PEREIRA, LUCAS SANTOS AUER, RENATO LUIS VERONA, VANESSA REZENDE DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Recebimento

11/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:58

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Agravante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Agravado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, CARLOS A. S. DE R. CAMARGOS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, GABRIELA MOREIRA DE ANDRADE ALVES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LORENE LUIZA PEREIRA, LUCAS SANTOS AUER, RENATO LUIS VERONA, VANESSA REZENDE DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 Agravante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Agravado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado de EDSON LOBO DE OLIVEIRA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, BRUNO COSTA CARVALHO, CARLOS A. S. DE R. CAMARGOS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, GABRIELA MOREIRA DE ANDRADE ALVES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LORENE LUIZA PEREIRA, LUCAS SANTOS AUER, RENATO LUIS VERONA, VANESSA REZENDE DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Agravante(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; Agravado(a)(s) - AABB ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL CONSELHEIRO LAFAIETE; ANDREZA JEIZE DO SANTOS COSTA; ANTONIO ALVES SOARES; AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA; DIONATHAN WELLISON FIDELIS SALES; EDSON LOBO DE OLIVEIRA; ELBER LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; EVALDO DOMINGOS BAETA; FABIANA RIDRIGUES DA COSTA ME; FABIANO MOREIRA SELESTINO; FERNANDO TAVARES DE REZENDE; FLAVIA LUCIA PITTELLA PERREIRA ME; IASIDES JUNIOR; JANETE KIMIKO ME; JOEL MARCOS DANIEL; JOSE CARLOS BATISTA DA ROCHA; JOSE DOMINGOS DA SILVA; JOSE EUSTAQUIO LAS CASAS; JOSE LOPES DE ASSIS; MAGNO JOSE BATISTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 30/10/2023:: Despacho: "(...) Defiro o pedido de ordem nº 120. Proceda-se a intimação dos agravados, em nome dos seus procuradores constituídos, Joel Marcos Daniel ¿ Ana Theresa de Assis Barros (OAB/MG 101.075) e Espólio de Edson Lobo de Oliveira ¿ Lana Mércia Brazil Duarte Dias de Castro (OAB/MG 166.393), com base no artigo 1.019, II, do CPC (...)." Vista à parte agravada ESPÓLIO DE EDSON LOBO DE OLIVEIRA em nome de seu procurador(a) Lana Mércia Brazil Duarte Dias de Castro (OAB/MG 166.393). O(a) advogado(a) de ESPÓLIO DE EDSON LOBO DE OLIVEIRA fica, ainda, intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, CARLOS A. S. DE R. CAMARGOS, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, DANIELA CRUZ RODRIGUES, DOMIRI LARA CUNHA GONCALVES, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, FLAVIA MARIA SIQUEIRA CAMARGOS GOMIDE, GABRIELA MOREIRA DE ANDRADE ALVES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, LANA MERCIA BRAZIL DUARTE DIAS DE CASTRO, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LORENE LUIZA PEREIRA, LUCAS SANTOS AUER, RENATO LUIS VERONA, VANESSA REZENDE DE MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(34)

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(23)